Ruy Castro
RIO DE JANEIRO - Passei séculos ouvindo frases como "Decisão da
Justiça não se discute. Cumpre-se", "A lei tarda, mas não falha" e "Dura
lex sed lex" -a lei é dura, mas é a lei-, esta já com o complemento,
"No cabelo, só Gumex". Não me ocorria que pudessem ser contestadas.
Supunha-se que, depois de mergulhar nos milhares de páginas de um
processo e ouvir todos os envolvidos, testemunhas e suspeitos de praxe,
os juízes, à luz de seu conhecimento das leis, tomariam a decisão -olha
só a palavra- justa.
Com o tempo e com o cinismo circundante, aprendi outras frases que representavam rachaduras e vazamentos naquelas verdades pétreas. Uma delas: "Aos amigos, tudo; aos inimigos, a lei". Outra: "Todos os homens são iguais perante a lei. Mas alguns são mais iguais do que os outros". E a mais debochada e demolidora, proferida, quem diria, pelo homem que mais legislou neste país, Getúlio Vargas: "A lei, ora, a lei...".
O fato de que a lei não é, afinal, tão indiscutível está sendo demonstrado à exaustão no rescaldo do caso do mensalão. Ouvidas acusação e defesa, dissecados os processos, estabelecidas as condenações (ou absolvições) e determinadas as sentenças, num julgamento aberto e televisionado que durou meses, as decisões dos juízes têm sido tachadas de "tribunal de exceção" e de "condenações sem provas", influenciadas pelo "linchamento da mídia".
Um cartola do PT falou em "chicana", "truculência" e "selvageria", esta "mesmo que recoberta pelo manto do apoio da lei" -imagem que remete perigosamente à figura do relator Joaquim Barbosa. O dito cartola acusou o STF de provocar "grande insegurança jurídica" e de fazer lembrar "os piores tempos que o país já viveu". E, num ousado arroubo, falou em "fascismo e nazismo".
Com tudo isso, esqueça o Gumex. Dura lex sed lex; no cabelo, só Brylcreem.
Com o tempo e com o cinismo circundante, aprendi outras frases que representavam rachaduras e vazamentos naquelas verdades pétreas. Uma delas: "Aos amigos, tudo; aos inimigos, a lei". Outra: "Todos os homens são iguais perante a lei. Mas alguns são mais iguais do que os outros". E a mais debochada e demolidora, proferida, quem diria, pelo homem que mais legislou neste país, Getúlio Vargas: "A lei, ora, a lei...".
O fato de que a lei não é, afinal, tão indiscutível está sendo demonstrado à exaustão no rescaldo do caso do mensalão. Ouvidas acusação e defesa, dissecados os processos, estabelecidas as condenações (ou absolvições) e determinadas as sentenças, num julgamento aberto e televisionado que durou meses, as decisões dos juízes têm sido tachadas de "tribunal de exceção" e de "condenações sem provas", influenciadas pelo "linchamento da mídia".
Um cartola do PT falou em "chicana", "truculência" e "selvageria", esta "mesmo que recoberta pelo manto do apoio da lei" -imagem que remete perigosamente à figura do relator Joaquim Barbosa. O dito cartola acusou o STF de provocar "grande insegurança jurídica" e de fazer lembrar "os piores tempos que o país já viveu". E, num ousado arroubo, falou em "fascismo e nazismo".
Com tudo isso, esqueça o Gumex. Dura lex sed lex; no cabelo, só Brylcreem.
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