RUY CASTRO - Beiço no mundo

RIO DE JANEIRO - A velha Hollywood (1915-1965) nos ensinou que tudo nos EUA era maior, melhor, mais limpo, justo, ético, honesto, adulto, moderno, eficiente e perfeito do que nos outros países. Também pudera -os americanos eram o povo mais bonito, forte, corajoso, engenhoso e talentoso do mundo. Onde mais as pessoas saíam cantando e dançando pelas ruas com naturalidade e ao som de uma enorme orquestra invisível?
E quem cavalgava melhor e tinha os cavalos mais velozes? O cowboy americano. Não havia índio ou mexicano que o capturasse, exceto à traição, coisa que, aliás, eles viviam fazendo (e de que o cowboy americano era incapaz). O mesmo se aplicava ao soldado americano em relação aos alemães e japoneses -quem era o mais heroico, o mais desprendido, o mais inteligente? E a Marinha americana? Quem tinha porta-aviões mais imponentes? Quem usava camisas de manga curta mais brancas? E quem mais tinha milhares de marinheiros que sabiam sapatear?
Nos filmes, víamos maravilhas que faziam parte do dia a dia dos americanos e de ninguém mais: cerveja em lata, barbeadores elétricos, cortadores de grama, trevos rodoviários (filmados de avião), edifícios de 90 andares e naves que iam à Lua e voltavam. E quem seria mais poderoso que o governo dos EUA, capaz de movimentar estruturas gigantescas para plantar um exército inteiro em território inimigo a 15 mil km e resgatar um espião a minutos de ser descoberto?
Todas essas eram benesses do poder e da riqueza. De repente, fico sabendo que o dinheiro no caixa do Tesouro americano vai acabar na terça-feira e que a Casa Branca, com uma dívida de US$ 14,3 trilhões, ameaça dar o beiço no mundo.
Inacreditável. Como pode o governo americano quebrar? Se acontecer, quem vai pagar a conta da lavanderia que mantinha as camisas tão brancas?

Charge - Paixão

Justiça, corrupção e impunidade - Marco Antonio Villa

Não há quem não fique indignado com as constantes denúncias de corrupção em todas as esferas do Executivo e do Legislativo. A cada mês ficamos horrorizados com o descaso e o desperdício de milhões de reais. Como não é possível ao cidadão acompanhar o desenrolar de um processo (e são tantos!), logo tudo cai no esquecimento e não ficamos sabendo da decisão final (isto quando o processo não é anulado e retorna à estaca zero). O denunciado sempre consegue encontrar alguma brecha legal e acaba sendo inocentado. E isto se repete a cada ano. Não há indignação que resista a tanta impunidade.

E aí é que mora o problema central do Brasil. Não é possível dizer que as instituições democrática estão consolidadas com tantos casos de corrupção e o péssimo funcionamento dos três poderes. Agir como Poliana é jogar água no moinho daqueles que desprezam a democracia. E sabemos que temos uma tradição autoritária.

Apesar dos pesares, o Executivo e o Legislativo são transparentes, recebem uma cobertura jornalística que devassa os escândalos. Os acusados se transformam, em um período limitado, em inimigos públicos. Viram motivo de chacotas. Nada de efetivo acontece, é verdade. Porém, o momento de catarse coletiva ocorre. E o Judiciário? Age para cumprir a sua função precípua? Recebe cobertura paulatina da imprensa? Ou insinua usar o seu poder para que não sejam lançadas luzes - com o perdão da redundância - sobre o seu poder?

É no Judiciário que está o cerne da questão. Caso cumprisse o disposto na Constituição e na legislação ordinária, certamente não assistiríamos a este triste espetáculo da impunidade. Pela sua omissão virou o poder da injustiça. É, dos três poderes, o mais importante. E tem a tarefa mais difícil, a de resolver todo santo dia a aplicação da justiça.

O Supremo Tribunal Federal, por ser a instância máxima da Justiça, deveria dar o exemplo. Mas não é o que ocorre. A estranha relação entre os escritórios de advocacia e os ministros do STF deixa no ar uma certa suspeição. E no caso da Corte Suprema não pode existir qualquer tipo de questionamento ético. Os ministros devem pautar sua vida profissional pelo absoluto distanciamento com outros interesses que não sejam o do exercício do cargo. Não é admissível que um ministro (por que não ser denominado juiz?) tenha empreendimentos educacionais, ou mantenha um escritório de advocacia, ou, ainda, tenha parentes (esposa, filhos, cunhados, genros, noras) que participem diretamente ou indiretamente de ações junto àquela Corte.

O padrão de excelência jurídica foi decaindo ao longo dos anos. É muito difícil encontrar no STF algum Pedro Lessa, Adauto Lúcio Cardoso ou Hermes Lima. Os ministros que lá estão são pálidos, juridicamente falando, com uma ou outra exceção. Cometem erros históricos primários. Seria melhor que as sessões televisivas daquela Corte fossem proibidas para o bem dos próprios ministros.

Mas o problema do Judiciário é muito maior do que o STF. Nos estados, a situação é mais calamitosa. Famílias poderosas exercem influência nefasta. O filhotismo crassa sem nenhum pudor. E o que não se vê é a aplicação da justiça. Não pode ser usada como justificativa a falta de recursos. Desde a Constituição de 1988, o Judiciário tem um orçamento fabuloso. O problema é que o dinheiro é mal gasto.

O Judiciário preocupa-se com o cerimonial, o rito burocrático e todas as formalidades, mas esquece do principal: aplicar a justiça. O poder é lento e caro. E pior: é incompreensível ao cidadão comum. Ninguém entende como um acusado de desvio de milhões de reais continua solto, o processo se arrasta por anos e anos e, quando é condenado, ele não cumpre a pena. Ninguém entende por que existem tantas formas de recorrer de uma sentença condenatória. Ninguém entende o conceito do que é considerado prova pela Justiça brasileira.

É inadmissível juízes e promotores realizarem congressos patrocinados por empresas que demandam o Judiciário. É inadmissível um ministro do STF comparecer a uma festa de casamento no exterior com despesas pagas (no todo ou parte, isto pouco importa) por advogado que demanda aquela Corte. E ainda gazeteou sessões importantes (foram descontadas as faltas?). Se o Brasil fosse um país com instituições em pleno funcionamento, certamente haveria algum tipo de sanção. Sem idealizar a Suprema Corte americana, mas caberia perguntar: como seria recebida por lá uma notícia como essa?

Indo para o outro lado do balcão, cabe indagar o papel dos escritórios de advocacia especializados na defesa de corruptos. E são tantos. É evidente o direito sagrado de defesa. Não é isto que está sendo questionado. Mas causa profunda estranheza que um número restrito de advogados sempre esteja do lado errado, do lado dos corruptos. E cobram honorários fabulosos. Realizam seu trabalho somente para a garantia legal do direito de defesa? Será? É possível assinar um manifesto pela ética na política e logo em seguida comparecer ao tribunal para defender um político sabidamente corrupto? Este advogado não tem nenhuma crise de consciência?

Há uma crise estrutural no Judiciário. Reformá-lo urgentemente é indispensável para o futuro da democracia. De nada adianta buscar explicações pífias de algum intérprete do Brasil, uma frase que funcione como um bálsamo. Ninguém aguenta mais as velhas (e ineficazes) explicações de que a culpa é da tradição ibérica, da cordialidade brasileira ou do passado escravista. Não temos nenhuma maldição do passado, algo insuperável. Não. O problema é o presente.

Marco Antonio Villa é historiador e professor da Universidade Federal de São Carlos (SP).

O autor está morto, diz Jean-Luc Godard

FIACHRA GIBBONS
DO "GUARDIAN"

Jean-Luc Godard tem uma solução para a crise financeira da Europa. Ela é simples e criativa, como se poderia esperar de um homem que nos anos 1960, juntamente com todos os jovens cineastas da Nouvelle Vague, libertou o cinema da camisa-de-força dos estúdios. "Os gregos nos deram a lógica. Temos uma dívida com eles por isso. Foi Aristóteles quem propôs o grande 'logo'. 'Você não me ama mais, logo...'. Ou, 'encontrei você na cama com outro homem, logo...'. Usamos essa palavra milhões de vezes para tomar nossas decisões mais importantes. É hora de começarmos a pagar por ela."

"Se formos obrigados a pagar dez euros à Grécia cada vez que usarmos a palavra 'logo', a crise acabará em um dia, e os gregos não precisarão vender o Partenon aos alemães. Temos no Google a tecnologia para rastrear todos esses 'logos'. Podemos até cobrar das pessoas pelo iPhone. A cada vez que Angela Merkel disser aos gregos 'nós emprestamos todo esse dinheiro a vocês, logo vocês precisam nos pagar de volta com juros', ela será obrigada, logo, a pagar primeiro aos gregos pelos royalties."

Ele ri, eu rio, alguém que está ouvindo na sala ao lado ri. É claro que Godard é contra todo o conceito capitalista burguês do copyright: ele dá uma banana a isso em uma gag pouco sutil no final de "Film Socialisme", a mais recente salva de tiros em sua guerra de 40 anos contra Hollywood, lançado na semana passada. O "enfant terrible" do cinema pode estar com 80 anos, mas não perdeu nada de sua verve em matéria de irreverência e espírito do contra.

	Miguel Medina/France Presse
	O cineasta Jean-Luc Godard durante debate sobre seu filme "Film Socialisme", em Paris (França)

"Film Socialisme" é o mais puro Godard em toda a glória desconcertante de sua fase mais recente: um ataque visual avassalador que entorpece os olhos, o cérebro e as nádegas do espectador, que toma liberdades com a paciência e a resistência mental dele, mas cuja originalidade é inegável. Não há trama, é claro. Em vez disso, estamos ao mar em um cacofônico navio de cruzeiro no Mediterrâneo, uma Las Vegas flutuante que se afoga em consumo excessivo, onde um coro grego de atores e filósofos perambula entre os passageiros de meia-idade, citando Bismarck, Beckett, Derrida, Conrad e Goethe em francês, alemão, russo e árabe.

Não é fácil de se assistir. A vontade de viver frequentemente desaparece enquanto imagens do último século atormentado passam diante de nossos olhos --apenas para ser despertada outra vez pelas tomadas sublimes que Godard faz do navio e do mar, ou por alguma citação aleatória que acerta o alvo em cheio. "Ter razão, ter 20 anos, ter esperança", ouvimos enquanto Patti Smith percorre o convés com sua guitarra, como uma adolescente mal-humorada. Quer dizer que é isto o futuro do cinema, como alegam os defensores de Godard? Tenho minhas dúvidas. Só sei que ninguém mais faz filmes deste jeito. E que outro diretor importante colocaria o filme inteiro no YouTube --embora em velocidade-relâmpago-- no dia antes de chegar aos cinemas.

Os discípulos eternos de Godard veem "Film Socialisme" como não apenas uma metáfora da Europa --um navio de descontentes envelhecidos boiando à deriva em sua própria história--, mas como um manifesto em favor de "uma nova república de imagens", livre do domínio morto da propriedade corporativa e das leis de propriedade intelectual. Este novo cinema será recortado e colado em um mundo para além do copyright, onde os direitos do autor em pouco tempo passarão a ser vistos como tão medievais quanto o "droit du seigneur" (o suposto direito dos senhores feudais de deflorar as donzelas que viviam em seus domínios, antes de elas se casarem). Godard lançou pouca luz sobre sua criação até agora, tendo desaparecido sem explicações exatamente quando o filme fez sua estreia em Cannes este ano, deixando apenas uma mensagem: "Em função de problemas de estilo grego, não poderei estar com vocês em Cannes. Eu iria até a morte pelo festival, mas nem um passo além disso."

Este é o tipo de Godard satírico que já conhecemos, o Godard dos grandes gestos, o Godard que é objeto de piadas intelectuais desde que fez um desvio pelo obscurantismo maoista depois de reescrever as regras do cinema no início dos anos 1960 com filmes como "Acossado". Incitado por Raoul Coutard, seu brilhante diretor de fotografia, ele filmou ao improviso, com câmeras seguradas na mão e praticamente nenhum roteiro, abrindo o caminho não apenas para a Nouvelle Vague francesa mas para toda uma geração de diretores independentes em todo o mundo. Scorsese, Tarantino, Altman, Fassbinder, De Palma, Soderbergh, Jarmusch, Paul Thomas Anderson --de uma maneira ou outra, eles e incontáveis outros se inspiraram neste enigmático cineasta suíço dotado de uma reserva inesgotável de aforismos espirituosos que manterão os teóricos do cinema ativos por séculos: "A fotografia é verdade. O cinema é verdade 24 vezes por segundo", "uma história deve ter um começo, um meio e um fim, mas não necessariamente nessa ordem".

Mas parece que, em algum lugar no meio desse caminho, o homem foi consumido pelo mito. O Godard que está sentado à minha frente em um apartamento de Paris, usando uma camiseta tão apertada que lhe dá o ar de um Buda de óculos e barba por fazer que foi acordado no meio de sua soneca da tarde, é tão mais humano, tão mais infantil que a lenda. Ele fala com um ligeiro ceceio. Ele é brincalhão e paciente. Procura responder perguntas que outros poderiam interpretar como insultos. Ele faz sentido, na maioria das vezes. É difícil enxergá-lo como o sujeito "merda" com quem o colega cineasta da Nouvelle Vague François Truffaut se desentendeu nos anos 1970.

Godard chega a falar bem de Hollywood, ou, pelo menos, da Hollywood dos anos 1930-1950, "que sabia fazer filmes como ninguém mais sabia. Hoje, nem mesmo os noruegueses conseguem fazer filmes tão ruins quanto os americanos." Ele se derrama em elogios à forma não narrativa dos westerns. "Só o que você sabe é que um estranho chega à cidade a cavalo." Pergunto sobre a pressão de ser visto como o autor dos autores, um visionário permanente. "Não sou um autor, bem, pelo menos, não agora", ele responde tão casualmente como se deixar de ser autor fosse como deixar de fumar. "Houve uma época em que pensávamos que fôssemos autores, mas não éramos. Realmente não fazíamos ideia. O cinema acabou. É triste que ninguém esteja explorando o cinema realmente. Mas, fazer o quê? De qualquer maneira, com os celulares e tudo o mais, hoje todo o mundo é autor."

Godard raramente concede entrevistas e frequentemente as cancela. Há mais de 30 anos ele vem tentando encontrar uma nova linguagem do cinema, encerrando-se em sua garagem na enfadonha cidade suíça de Rolle. Um filósofo francês me contou que certa vez passou uma semana diante da casa de Godard, aguardando em vão por uma audiência. Pergunto sobre o significado do lhama e do asno em "Film Socialisme", motivo de muitos questionamentos por parte de críticos. "A verdade é que eles estavam no campo ao lado do posto de gasolina na Suíça onde filmamos a sequência. Voilà. Não há mistério algum. Eu uso o que encontro." Ele diz que as pessoas frequentemente identificam significados inexistentes em seus filmes. Começo a me perguntar se é possível que Godard tenha sido profundamente incompreendido: será que, na realidade, ele é muito mais simples do que parece?

"As pessoas nunca fazem as perguntas certas", ele diz. "Minha resposta à pessoa que jamais vai me fazer a pergunta certa sobre este filme é que a imagem que eu gosto realmente é a imagem sobre a Palestina, os trapezistas." É uma metáfora da beleza que nascerá no dia em que judeus e árabes aprenderem a trabalhar em conjunto.

Estamos nos aproximando do tópico espinhoso do suposto antissemitismo de Godard, tema que voltou à tona novamente no ano passado quando ele recebeu um Oscar honorário. Sua hostilidade a Israel e seu apoio forte à causa palestina muitas vezes foram confundidos com ódio aos judeus, acusação que ele diz ser "idiota". O filósofo Bernard-Henri Lévy, que trabalhou com Godard em uma série de projetos abortados sobre "o ser judeu", certa vez descreveu o cineasta como um homem "que está tentando se curar de seu antissemitismo". Este pode ou não vir de sua família franco-suíça de alta classe, muitos de cujos membros foram favoráveis a Vichy. Em "Film Socialisme", Godard volta a enfiar a mão no vespeiro, com falas como "que estranho que Hollywood tenha sido inventada pelos judeus".

Outro livro que o acusa de antissemitismo saiu algumas semanas atrás, do intelectual Alain Fleischer. Este define como antissemita qualquer pessoa que se opõe à existência de Israel; ele admite, contudo, que Godard é antissemita apenas no mesmo grau em que "um judeu às vezes pode sê-lo". Procuro espicaçá-lo para que dê uma resposta, mas Godard não morde a isca. "Isso me deixa triste. Ele diz que o homem falou isso, mas o homem e a obra são coisas diferentes." Pergunto se isso quer dizer que o homem pode ser antissemita, mas a obra não é, mas Godard faz um gesto de afastar com as mãos. "Não, não! Isso é ridículo."

Preparo-me para partir, perguntando o que ele vai fazer a seguir, e ele se levanta rapidamente, como um adolescente, e vai procurar entre objetos na sala ao lado, retornando com um roteiro. "Tome", diz Godard, escrevendo uma dedicatória a "o guardião da cinematografia", pensando, por alguma razão, que eu talvez possa ajudar para que o filme seja feito. Fico comovido, mas profundamente entristecido pelo fato de um grande pioneiro do cinema estar sendo obrigado a usar desses estratagemas para divulgar sua criação.

Mas será que ele está mesmo? Será que Godard, aos 80 anos, está simplesmente oferecendo sua criação para quem quiser vê-la --como, por exemplo, colocando seu filme no YouTube? Enquanto desço o bulevar Magenta, me pergunto se eu mesmo deveria fazer o filme, já que direitos autorais e o conceito de autor já não significam nada para Godard. O roteiro é intitulado "Adieu to Language" (Adeus à Linguagem), e é mais ou menos isso mesmo. Trata de um casal e um cachorro, da vida, da morte e de todo o resto, embora o cachorro seja o protagonista real. Sim, quem sabe eu deva fazer o filme. Mas será que o mundo já está preparado para "Lassie - A Busca de um Cão por Sentido em um Universo Existencial"? Ou, algo mais louco ainda-- um filme de Godard com final feliz?

Tradução de Clara Allain

O baixo risco de ser corrupto no Brasil - Leonardo Avritzer

A demissão recente dos ministros da Casa Civil e dos Transportes envolvidos em escândalos com fortes traços de corrupção, assim como a tramitação do regime de contratação especial no Congresso Nacional reabrem um debate da maior importância para a democracia brasileira: como controlar a corrupção sem comprometer a eficiência do Estado brasileiro?

Já estão distantes os dias em que a opinião pública enxergava a corrupção de maneira jocosa expressa no "rouba mas faz". Até 1988, o Brasil vivia um clima de tolerância à corrupção que, na melhor das hipóteses era sancionada simbolicamente. Alguém afirmava "lá vai um corrupto" ou "esse indivíduo está envolvido em corrupção". Essa era a única maneira de apontar a corrupção. Tínhamos no Brasil a assim chamada "sanção simbólica da corrupção".

A partir da Constituição de 1988, essa atitude mudou. As novas atribuições do TCU, a criação da CGU em 2001 e as operações da Polícia Federal estão entre as ações importantes que ajudam a controlar a corrupção no Brasil. Sabemos mais sobre os casos de corrupção, alguns esquemas importantes de corrupção foram interrompidos por operações da Polícia Federal e, finalmente, podemos dizer que há um risco em ser corrupto no Brasil, risco esse que não é apenas simbólico. Casos de corrupção, tais como os dois mencionados acima, aparecem todos os dias na imprensa, o que não deixa de constituir um avanço nas formas de controle da corrupção.

Há, no entanto, uma segunda dimensão do fenômeno do combate à corrupção que merece destaque: a relação entre a baixa criminalização do fenômeno pelo judiciário e o aumento exponencial de regras impostos pelo assim chamado sistema "U". Os casos de coibição da corrupção no Brasil esbarram em um sistema judicial lento, com quatro instâncias e que trabalha com um conceito absurdo de presunção da inocência. A condenação em três instâncias é absolutamente inócua no Brasil e não produz nenhuma consequência jurídica. O foro especial ao qual tem direito o presidente, os ministros, os senadores e os membros do Congresso Nacional gera uma balbúrdia jurídica que inviabiliza a maior parte dos processos. Processos são transferidos dos tribunais de primeira e segunda instância para Brasília a cada eleição e, a cada demissão de ministro, voltam para os seus locais de origem. Ao mesmo tempo, o Supremo, pela sua característica de Corte constitucional, não consegue imprimir a esses processos a celeridade desejada. Cria-se um mecanismo de impunidade que reduz o risco das condenações por práticas de corrupção. Assim, é possível dizer que há um risco em aderir a práticas de corrupção no Brasil, mas esse risco ainda é incrivelmente baixo.

A reação do sistema "U" à falta de punição dos casos de corrupção é o aumento do controle administrativo. Difunde-se, no âmbito da máquina administrativa do Estado, formas de controle interno que aumentam o número de regras existentes para a realização de qualquer atividade. Ao mesmo tempo, se a punição às práticas corruptas é cada vez mais lenta no Brasil, a interrupção das atividades do estado na construção de infra-estrutura é cada vez mais frequente. Estamos assim, naquilo que denomino o pior dos mundos: não temos o chamado controle criminal da corrupção, isto é, não temos punição aos atos mais importantes de apropriação privada dos recursos públicos e temos uma máquina estatal que não consegue realizar os seus objetivos com eficiência devido a uma proliferação absurda de regras que minam a pouca eficiência que o setor público no Brasil tem. Como sair desse impasse?

Uma mudança que pode ser implementada para diminuir o impacto da impunidade sobre a eficiência do setor público é a introdução dos contratos de gestão entre órgãos e agências do setor público. Esta constitui uma maneira de compensar a incapacidade do controle administrativo de fazer frente à corrupção. Através de contratos de gestão, o Estado abriria mão do chamado controle administrativo exercido no varejo por meio de um conjunto de regras pouco claras. Ao mesmo tempo, órgãos como hospitais públicos, universidades federais, ou até mesmo os órgãos ligados as obras públicas teriam que assumir compromissos claros em relação a resultados. Por exemplo, hospitais poderiam ser administrados a partir de três metas: número de pacientes atendidos, custo por paciente, índices de mortalidade. Universidades poderiam assumir um formato parecido: número de alunos titulados, número de artigos publicados, custo por aluno titulado.

No caso dos controles, haveria uma forte redução dos controles administrativos restando apenas os controles mais importantes que levariam, no caso de descumprimento, a processos criminais e não aos processos administrativos cujas limitações conhecemos. O importante é que essas metas envolvam aumentos significativos de produtividade no setor público.

A introdução de contratos de gestão no setor público teria dois objetivos: o primeiro deles é diminuir o foco do controle administrativo. O que vemos nos escândalos de corrupção mais importantes, aqueles que implicam em fortes danos às finanças públicas, é que órgãos como o TCU e a CGU controlam tudo e, no final, exercem muito pouco controle efetivo. Falta foco no controle administrativo no Brasil e ele só pode ser adquirido com uma nova filosofia dos órgãos de controle. Ao conciliar aumento da produtividade do setor público com um controle mais seletivo será possível alcançar o que a sociedade brasileira clama: o aumento do risco de aderir à corrupção que depende da punição criminal e não do controle administrativo.

Leonardo Avritzer é professor associado do Departamento de Ciência Política da UFMG e membro do Centro de Referência do Interesse Público (CRIP).

Triste papel

Merval Pereira, O Globo

Enquanto a presidente Dilma prossegue na sua ação saneadora no Ministério dos Transportes, para espanto de seus aliados no Congresso e também do próprio ex-presidente Lula, que estaria preocupado com o risco de isolamento que a presidente correria, podemos assistir a um desfile de desfaçatez que exemplifica bem a deterioração das relações políticas nos dias atuais.

O líder do Partido da República, que está no centro do alvo da limpeza ética que se processa sob a orientação da presidente, não se constrange em mais uma vez utilizar a arma da chantagem política para tentar reequilibrar o jogo, a esta altura francamente desfavorável a seu partido.

O deputado Lincoln Portela acha que as demissões a conta-gotas estão desgastando o seu partido diante da opinião pública, e diz que o governo está "demonizando" o PR, lembrando os bons serviços prestados pelo partido, na sua encarnação PL, com a indicação de José Alencar para a vice-presidência de Lula.

Esqueceu-se o nobre deputado que está na origem dessa escolha, numa reunião entre Valdemar da Costa Neto e Delúbio Soares, com a presença de José Dirceu, uma das pontas do mensalão.

Não podendo discordar da decisão da presidente de demitir os envolvidos em corrupção, finge que está apenas querendo equilíbrio nas decisões. "A balança tem de ser uma só", disse ele, pedindo de maneira pouco sutil a cabeça do diretor de infra-estrutura do Dnit, Hideraldo Caron, indicado pelo PT que continua aparentemente firme no cargo.

A ameaça mais ostensiva o deputado deixou para o fim da entrevista, quando fez uma previsão sobre os trabalhos no Congresso no segundo semestre, depois do recesso legislativo: "Se o governo federal não mudar a forma de tratar a base, haverá problemas na condução dos trabalhos legislativos no segundo semestre".

Nesses comentários de fim de expediente estão reunidos vários ingredientes para uma crise institucional grave: a disputa de nacos do poder com o PT; a percepção de que o PR está perdendo terreno dentro do governo e, pior que isso, está sendo desmoralizado perante a opinião pública; e a ameaça de, com seus 41 deputados e sete senadores, dar o troco no governo em alguma votação importante no Congresso.

A facilidade com que os partidos da base ameaçam o governo em busca de melhores posições na sua estrutura, ou simplesmente atrás de liberação de verbas, só se torna aceitável numa democracia que se acostumou com distorções funcionais que vêm de longa data, com o Executivo subjugando o Legislativo e o Judiciário tomando para si a tarefa de legislar ou de interpretar a Constituição mesmo contra o que está escrito na lei.

O auge dessa situação de submissão do Congresso ao Executivo foi atingido no governo Dilma, que controlou a pauta do Legislativo durante esses primeiros seis meses através da emissão de medidas provisórias ou de projetos de lei com urgência, que impediram a votação de outros assuntos que não fossem os considerados prioritários pelo Executivo.

A estranheza da situação, que ocorreu pela primeira vez na história de nossa vida democrática, foi registrada pela reportagem do "Estado de S. Paulo", mas não recebeu dos senhores parlamentares nenhuma referência.

Ao contrário, o presidente da Câmara, o petista Marcos Maia, atuou sempre em consonância com o Palácio do Planalto, legitimando essa forma de controle do Legislativo pelo Executivo.

Nesse ambiente político, sobra para os deputados que se conformam com a impossibilidade de não terem iniciativas próprias as migalhas do poder, disputadas a tapas dentro da coligação governista. Os poucos que não participam desse conluio têm espaço reduzido nos partidos para atuar de maneira independente.

O favor que os partidos aliados podem prestar ao Executivo é barrar iniciativas que, aprovadas por cochilos dos governistas, tentam superar a situação de submissão em que se encontra o Legislativo.

É o caso da mudança na tramitação das medidas provisórias, que o senador Aécio Neves, de posse da relatoria de um projeto oriundo da própria presidência do Senado, tentou transformar em uma afirmação do Legislativo sobre o Executivo, ao que tudo indica sem sucesso.

As medidas provisórias entram em vigor assim que editadas, e o governo quer que essa prerrogativa continue. O senador Aécio Neves propunha que elas só vigorassem depois de serem analisadas por uma comissão mista do Congresso, que teria um prazo mínimo para verificar se a medida se enquadra nas exigências legais, coisa que hoje não é levado em conta pelo Congresso, que aceita medidas provisórias que não têm nem urgência nem relevância, e também as que tratam de diversos assuntos desconexos ao mesmo tempo.

O mais provável é que o Congresso não imponha ao Executivo nenhuma restrição, e que o Senado apenas ganhe mais tempo para analisar as medidas provisórias, ficando cada Casa com um prazo fixo determinado para a análise do conteúdo das emendas, ao contrário de hoje, quando o prazo é conjunto e quase sempre gasto na Câmara, por onde entram as MPs.

À medida que abrem mão de suas prerrogativas, só resta aos parlamentares um papel coadjuvante no exercício do poder, que se torna protagonista quando estoura algum escândalo.

A pressão política que os partidos da base aliada podem exercer sobre o Executivo, quando abrem mão de programas partidários, será sempre fisiológica, o que os transforma em partícipes secundários do poder, ou potenciais promotores de escândalos. Um triste papel.

Charge - Cícero