Apurar até depois do fim - Renato Janine Ribeiro

Depois da queda de sete ministros em 11 meses, agora estão sob ataque os titulares das Cidades e do Desenvolvimento. Isso permite duas suposições fortes, embora conflitantes. A primeira é que haja um plano para derrubar um a um os ministros, acusando-os de corrupção. Basta ver que, a cada vez, o fogo se concentra num ministro, sem se dispersar; mas, tão logo ele cai, outro é visado. Tática de artilharia. Mas, ao dizer isso, não desculpo o governo - e este é meu segundo ponto. Os ministros não teriam caído se convencessem a opinião pública de sua inocência. Eu poderia enfatizar um lado ou outro da questão, puxando para o lado tucano ou petista, mas os dois me parecem importantes.

As acusações ao ministro Fernando Pimentel mostram que o ataque muda de patamar. Até agora foram expostos ministros pouco importantes ou, no caso de Palocci, mais próximos de Lula que de Dilma. Já Pimentel talvez seja o ministro mais chegado a ela. O roteiro Dilma - exigir do auxiliar que se explique, demitindo-o se não se defender bem - fica difícil agora. Se ele sair, a presidente terá entregue um auxiliar próximo. E, a continuarmos nesse ritmo, na hora das eleições já terão caído, se usarmos uma elementar regra de rês, 15 ministros ou mais: quase metade do gabinete. O custo será devastador para Dilma.

Daí que o lógico, mesmo que surjam provas contra Pimentel (por ora, são apenas suspeitas), será o governo defendê-lo. Essa parece ser a batalha decisiva. O ministro lembra que, quando prestou consultoria à Fiemg, não exercia cargo público. Mas na política não vale o princípio de que todos somos inocentes até prova em contrário. Quando uma acusação emplaca, o suspeito é culpado até provar sua inocência. Isso porque a política - e a mídia - seguem regras distintas das da lei penal. Imprensa e política lidam com aparências. FHC e Lula foram chamados de "teflon" porque nenhuma acusação grudava neles. A imagem que construíram era tão boa que vencia qualquer suspeita. Não é o caso dos ministros.

Acreditamos que a ética seja mais exigente que a política. Não é certo. Os ministros demitidos podem ser inocentes não só na lei penal, que exige provas robustas, mas também no plano ético. Podem ser gente direita. Só que a política é implacável. Uma imagem negativa é difícil de limpar.

Uma grande pergunta: qual o tamanho da corrupção? Nos últimos oito anos a Advocacia Geral da União, órgão do Poder Executivo, ajuizou ações para reaver R$ 67 bilhões, que estima desviados pela corrupção. Os processos se referem a atos do governo Lula, mas também dos anteriores - inclusive o de FHC. A soma é alta. Se juntarmos tudo o de que são acusados os ministros demitidos, talvez não chegue a um milésimo desses R$ 67 bilhões. Há muito mais a apurar. É possível que a grande corrupção vá por outros dutos, não pelos que foram denunciados.

Apurar, eu disse. Jamais afirmaria que este governo, o anterior ou qualquer um é o mais corrupto de nossa história. Simplesmente porque não há estudos medindo a corrupção. Só posso acreditar, com muita convicção, que na ditadura, que tinha dinheiro para investimentos e se valia da falta de transparência dos negócios públicos, a corrupção deve ter sido alta. Receio que, no governo tucano, as privatizações possam ter levado a desvios. Mas, se tenho esta convicção e este receio, é porque quase nada foi apurado. As denúncias que surgiram não chegaram a termo. Não se teve condenação nem absolvição, o que deixa forte odor de suspeita. Isso vale ainda para os governos petistas. A Controladoria Geral da União, também do Poder Executivo, demitiu milhares de funcionários desonestos - mas nenhum ministro.

O que fazer? Sentimos o descaso dos poderes constituídos por investigar, mas também a irresponsabilidade da mídia que denuncia. O mínimo a fazer, quando o ministro cai, é continuar a apuração. Se o Ministério Público e a polícia não o fazem, a mídia deveria manter a chama acesa. Mas não. Sai o ministro e ele some do noticiário. É pena. Se for culpado, o país tem de vê-lo punido. Mas, se for inocente, isso tem de ser reconhecido. Não devemos esquecer dois nomes que a política e a imprensa escondem, os grandes injustiçados dos anos 90: Alceni Guerra, ministro de Collor, execrado por um ato de corrupção que, depois se soube, ele não cometeu; Ibsen Pinheiro, que presidiu a votação do impeachment de Collor, cassado por um malfeito que, mais tarde se soube, ele não praticou. Guerra poderia ter sido governador do Paraná; Ibsen, presidente do Brasil. Suas carreiras foram truncadas. Ninguém pagou por isso.

Está na hora de cobrar. Se um ministro não tem mais o respeito da sociedade para continuar no cargo, a mídia que o derrubou deve exigir a apuração completa dos fatos e se empenhar nisso. Ele deve terminar condenado - ou ser reabilitado com todas as honras. Não cabe meio termo. Na Polônia do século XVIII, os negócios públicos estavam paralisados devido ao "liberum veto" - o direito de qualquer membro do Parlamento a vetar, mesmo sozinho, uma deliberação da Casa inteira. Para resolver esses impasses (que acabaram destruindo a Polônia, retalhada por seus poderosos vizinhos), Rousseau sugeriu que quem usasse o veto fosse julgado seis meses depois. Se provasse que tinha razão, seria exaltado; se não, executado. É claro que não defendo a pena de morte. Mas cada um dos ministros deveria ter seu caso apurado até o fim. Então seria proclamada sua inocência ou culpa. Igual rigor deve se aplicar a quem denuncia. Está na hora de parar de brincar com o sentimento de honestidade de nosso povo.

Renato Janine Ribeiro é professor titular de ética e filosofia política na Universidade de São Paulo.

Democracias fazem guerra a democracias? - Renato Janine Ribeiro

Em fevereiro de 1979, a China, comunista, invadiu o Vietnã, também comunista. Quatro anos antes, o Vietnã tinha vencido os Estados Unidos após um conflito de duas décadas - a única derrota deste último país em sua história. O mundo se surpreendeu com o fato de dois Estados marxistas entrarem em guerra. Muitos disseram: em compensação, democracias não fazem guerra a democracias. Essa seria uma de suas grandes qualidades.

Mas será verdade? Na Grécia, onde começou o governo pela maioria do povo, Atenas guerreou várias outras cidades que eram igualmente democráticas. É possível que sua derrota na longa guerra do Peloponeso (431-404 antes de Cristo) - que coincidentemente é seguida pela execução de Sócrates, o modelo dos filósofos, e pela decadência da cidade-Estado - se deva em larga parte ao que hoje chamamos de "dupla moral": para os nossos tudo, para os outros, nada. O caso de Roma é ainda mais flagrante. Foi durante séculos uma república poderosa, em que o povo tinha voz, ainda que limitada, perante os aristocratas. Mas jamais soube - ou quis - reconhecer aos povos que conquistou fora da Itália os mesmos direitos que tinham os cidadãos romanos. Daí que fosse, como explicou Hobbes, uma democracia para uso interno, e uma monarquia (diríamos hoje: uma ditadura) na relação com os países colonizados.

Modernamente, é verdade que nenhum país democrático invadiu outro que também o fosse. Mas a questão ateniense e romana continua presente: várias democracias adotam um padrão para uso interno e outro, bem diferente, para uso externo. Todo o colonialismo e, por que não dizer, imperialismo modernos assim se explicam. No século XIX, a Grã Bretanha, a França e os Estados Unidos já eram Estados democráticos - menos do que hoje, mas bastante. No entanto, negavam a outros países os direitos de seus cidadãos. Há coisa pior, porém.

Refiro-me às intervenções de alguns desses países para eliminar movimentos democráticos em nações subdesenvolvidas. O caso talvez mais grave, até porque o feitiço se virou contra o feiticeiro, é o do Irã. Em 1953, o primeiro-ministro Mossadegh, favorável a uma democracia em estilo ocidental, é deposto por um golpe promovido pela CIA. O episódio é bem estudado por Stephen Kinzer, em seu excelente "All the Shah"s Men". O xá volta ao poder, reprime ferozmente os rebeldes, prende Mossadegh (não ousa executá-lo) e - um quarto de século depois - é deposto por uma oposição religiosa que sequer existiria, caso a oposição leiga dos anos 50 tivesse podido se expressar. O que se segue - a teocracia islâmica - é pura culpa dessa agressão de um país democrático a um que tentava tornar-se democrático.

Ou pensemos no apoio dos Estados Unidos ao golpe contra João Goulart, presidente do Brasil, ou Salvador Allende, do Chile. Nos dois casos, tratava-se de países democráticos, com governos escolhidos segundo a Constituição em eleições limpas. Ora, subverter um regime, apoiar a deposição de um governo não são formas de fazer guerra? Então um regime democrático, o americano, guerreou outros, o brasileiro e o chileno, para não falar em muitos mais. Portanto, democracias fazem sim, na Antiguidade ou na era moderna, guerras umas a outras.

Que consequências podemos tirar desse fato? Primeira, se isto é um consolo, que entre si as democracias não fazem guerras explícitas, declaradas, como invasões. Se é verdade que "a hipocrisia é a homenagem que o vício presta à virtude", porque o desonesto se envergonha de sua desonestidade, então - pelo menos - os governantes democraticamente eleitos sabem que é feio atacar um regime democrático ou que se está democratizando. Faz alguma diferença, mas talvez seja pouca, porque a hipocrisia não impede o delito.

A segunda consequência é mais complicada. Digamos que a democracia é contagiosa, no melhor sentido do termo. Ela atrai. Então, quando uma democracia se fecha sobre si e nega direitos - seja a negros, a árabes, a mulheres, a quem for - ela se torna vulnerável e, pior, começa a sabotar a si mesma. Parece que uma democracia tende a ser aberta, integral, em expansão: não só amplia os direitos de quem a integra como, também, alarga o número dos que reconhece como pessoas, titulares de direitos. Aqui entra em cena o cosmopolitismo: a ideia, que vem do filósofo grego Diógenes, o Cínico, de que existe algo como um "cidadão do mundo", um "kosmopolites". Uma polis confinada em si mesma não faz sentido. Indo mais longe: é ou deveria ser da natureza das polis, dos Estados democráticos, serem amigos.

Não vivemos num mundo de conto de fadas, onde todas as democracias são gentis entre si. Mas a história mostra que os regimes populares do mundo antigo - a democracia ateniense e a república romana - sucumbiram por não saber integrar o dentro e o fora, os direitos reconhecidos a seus membros e o desprezo e exploração votados ao estrangeiro. Se a democracia é atraente e por isso tende a se hiperpovoar, isso não se resolve fechando-se suas portas ou, pior, reprimindo-se outros povos para que não a ameacem. Até porque novas democracias podem ser diferentes das que já existem. A democracia brasileira, sustento há tempos, coloca a necessidade de um afeto político democrático que rompa com uma tradição nossa do afeto autoritário, que até poucos anos prevalecia em nosso país. As democracias árabes, que poderão existir ou não, formulam novas perguntas. Não temos ainda as respostas mas - com toda a certeza - ela não virá negando-se o que conseguiram de democracia, porém somente o aumentando. Mesmo que isso implique riscos.

Renato Janine Ribeiro é professor titular de ética e filosofia política na Universidade de São Paulo. Escreve às segundas-feiras

Redes sociais: liberdade de expressão ou abuso? - PATRICIA PECK PINHEIRO

Os brasileiros são campeões em solicitação de retirada de conteúdo do ar na internet e redes sociais. Por que será?

A liberdade de expressão precisa ser não apenas exercida, mas ensinada nas escolas. Como se expressar de forma ética e juridicamente correta? Como manifestar sua opinião, seu direito de protesto, sua reclamação de consumidor sem que isso se transforme em um abuso de direito. O limite entre liberdade e prática de crime é bem sutil. E faz toda a diferença a escolha do texto, qual palavra será publicada para expor no mundo, em tempo real, um pensamento.

Precisamos, então, de inclusão digital com educação. Em um contexto de maior acesso a tecnologia com serviços que viabilizam compartilhar informações, produzir conhecimento colaborativo, deve-se saber também quais são as regras do jogo, que vão desde a proteção da reputação e imagem das pessoas até dar o crédito ao autor.

Acredito que a grande maioria das pessoas não reflete muito sobre o que está comentando, publicando, ou melhor, documentando, nas redes sociais. E, infelizmente, é difícil exercer arrependimento, pois o conteúdo se espalha rapidamente, e se perpetua!

A maioria dos casos de solicitação de retirada de conteúdo do ar envolve, principalmente: a) uso não autorizado de imagem; b) ofensa digital; c) exposição de intimidade excessiva (em especial no tocante a menores de idade); d) uso não autorizado de marca; e) uso não autorizado de conteúdo (em geral infringindo direitos autorais).

E então, eis uma questão relevante, como orientar os jovens, que estão na rede social, na grande maioria mentindo a idade? O problema da ética já começa aí. Os serviços destacam a responsabilidade dos pais darem assistência aos seus filhos nos ambientes digitais. Um pai leva um filho ao cinema, mas não sabe o que ele está fazendo na "rua digital".

A tecnologia não tem um mau intrínseco. Talvez, esse nosso Brasil que está digital seja, de fato, mais transparente. Isso significa que somos assim mesmo, gostamos de nos exibir, de falar mal dos outros, fazer piadas de mau gosto, publicar fotos das pessoas sem autorização. Será? Ou a geração Y nacional é que não foi bem orientada, que não conhece as leis, que acha que não vai haver consequências de seus atos?

Temos que preparar melhor nosso novo cidadão da era digital, para gerar a própria sustentabilidade do crescimento econômico do país em um cenário de mundo plano, sem fronteiras. Para tanto, é essencial garantir a segurança das relações, a proteção dos indivíduos. Toda desavença social digital que possa virar uma ação de indenização, que acione a máquina da Justiça, gera prejuízos para toda a sociedade e não só para as partes envolvidas.

Devemos investir em duas políticas públicas digitais: a de educação e a de segurança. No tocante à primeira, deve-se inserir no conteúdo base da grade curricular do ensino fundamental e médio, das escolas públicas e particulares brasileiras, os temas de ética e cidadania digital, que devem tratar sobre: a) proteção da identidade (contra falsa identidade e anonimato); b) exercício da liberdade de expressão com responsabilidade (contra os abusos); c) uso correto de imagens; d) produção e uso de conteúdos digitais dentro das melhores práticas de direitos autorais (coibir plágio e pirataria).

Os jovens precisam aprender como fazer o dever de casa sem copiar o conteúdo alheio!

Quanto à questão da segurança, deve-se por certo criar um time responsável pela vigilância das "vias públicas digitais", para identificação rápida de incidentes e para aumentar a prevenção. Se o cidadão está na internet, então o poder público e o poder de polícia têm que estar também. Com ambientes preparados, com alta disponibilidade e com medidas que garantam a proteção dos dados dos brasileiros.

O país ficou mais justo por meio da infovia, onde seus artistas passam a ter alcance mundial. Inclusive, uma pessoa qualquer pode ficar famosa em questão de segundos e, com isso, realizar um futuro sonhado antes restrito a poucos. A mobilidade trouxe mais empregos, mais negócios, e já alcança também as classes C e D. Permitiu, também, a redução de tarifas e custos, seja pelo uso do banco pelo celular ou mesmo do acesso aos serviços públicos na internet, mais rápidos, eficientes e com menos burocracia.

A conta ecológica também agradece, pois o uso da Tecnologia da Informação e Comunicações (TIC) permite reduzir o uso do papel. Bem como o ativismo ambiental também cresceu nas redes sociais chegando até a se financiar por meio de doações que ocorrem no modelo comunitário-coletivo do "crowd funding" (financiamento colaborativo). Mesmo a relação do eleitor-candidato ficou direta de fato! E essa memória coletiva, que fica residindo nas redes sociais mesmo após o pleito, é importantíssima para o amadurecimento das escolhas e do próprio exercício do voto. Isso é um ganho!

Claro que o grande investimento em infraestrutura dos últimos anos foi o que viabilizou um Brasil mais democrático, que permite acesso à informação por meio de uma internet banda larga. Sem isso, por certo não teríamos incidentes, nem pedidos de retirada de conteúdos do ar. Mas não podemos gerar analfabetos digitais. Não é só saber dar "click", tem que ser educado e praticar o uso ético e seguro.

De todo modo, o mais importante não é ficar pedindo para tirar conteúdo do ar depois que o estrago já está feito, mas saber publicá-lo dentro de um modelo mais avançado de cidadania e respeito. Precisamos deixar de herança a vontade de criar e inovar. O uso do ferramental tecnológico tem que ser utilizado a serviço do bem social.

Patricia Peck Pinheiro, advogada, é especialista em direito digital, sócia fundadora da Patricia Peck Pinheiro Advogados e autora do livro "Direito Digital"

Na perspectiva do PCdoB - ROSÂGELA BITTAR

As marchas e recuos do calvário de Orlando Silva (PCdoB) no governo do PT provaram como um partido pequeno mas orgânico, com poucos recursos políticos mas densidade ideológica, pode se impor. São poucos, se não apenas dois, os que têm tais características no Brasil de hoje, e os comunistas estão reunidos em torno de uma dessas legendas.

Orlando Silva já estava ferido de morte desde o primeiro instante da denúncia atirada contra ele. Fragilizou-se irremediavelmente com a autorização do Supremo Tribunal Federal para abertura de inquérito destinado a investigá-lo, num momento, como ontem, em que o Palácio do Planalto dava-lhe oxigênio e ainda tentava levar o público a se acostumar com a ideia de deixá-lo no cargo.

Houve justificativas para todo o agravamento de sua situação, principalmente para o despacho da ministra Cármem Lúcia, que desferiu o tiro de misericórdia. Até ela própria achou necessário esclarecer, depois da repercussão de sua decisão, que "abrir" (o inquérito) não significa "prosseguir" com ele, e que tudo dependeria do que o procurador-geral da República irá encontrar nas investigações. Não havia, porém, mais volta, a crise recrudesceu de repente.

No Palácio do Planalto, mencionava-se a diferença entre o caso Orlando e o caso Antonio Palocci, também sustentado por seu partido, o PT, que ficou quase um mês tentando equilibrar-se na cadeira de ministro da Casa Civil. Houve um momento de grande distensão da crise Palocci quando o procurador-geral deu despacho recusando a denúncia, e, sendo assim, sequer pediu autorização ao Supremo para abrir inquérito. Mesmo com isso não foi possível segurá-lo no cargo. No caso Orlando deu-se o inverso, o procurador aceitou a denúncia, pediu ao STF para abrir o inquérito e o Supremo, como foi pedido, o autorizou, levando mais tensão à crise. Se no caso anterior o ministro teve que sair apesar de libertado pelo procurador-geral, no caso Orlando, não dispensado, razão maior haveria para se ver defenestrado.

Nada disso, porém, absolutamente nenhuma argumentação, sensibilizou o PCdoB que se manteve firme na estratégia política traçada de ficar unido em torno de seu representante no governo. E houve boa dose de racionalidade nessa decisão do partido.

O PCdoB manteve-se coeso no aguardo de iniciativas de que quem levou Mateus ao mundo. Ou seja, deixou o caso, seu desfecho e as soluções futuras integralmente nas mãos da presidente Dilma Rousseff, e nada fez para facilitar a arrumação política.

Os princípios dos comunistas têm nitidez. Em sucessivas reuniões nos últimos dias, o PCdoB avaliou minuciosamente a questão. O primeiro ponto do arrazoado é que Orlando Silva, alvo do PM João Dias, dono de ONG brasiliense que denunciou esquema de desvio de verbas no Ministério do Esporte, não viu nada ser provado contra ele. Toda a artilharia, então, foi redirecionada para o partido.

Sem as provas, a presidente Dilma Rousseff manteve seu apoio a Orlando Silva, como fez durante algum tempo com Palocci, Wagner Rossi, Alfredo Nascimento e Pedro Novais, os ministros do seu governo que depois caíram por denúncias de corrupção.

O PCdoB recusou-se, durante todo o período no pelourinho, a abandonar Orlando, a especular sobre substituição por outros nomes do próprio partido, ou a avançar em soluções que não considerou se sua alçada. Ontem, no momento de mais intensa pressão pela demissão do ministro do Esporte, agora politicamente inviabilizado pela decisão do Supremo, integrantes da cúpula partidária ainda desfaziam uma a uma as especulações sobre substituições. Manuela D"Ávila (RS) será candidata a prefeita em Porto Alegre; Aldo Arantes (GO) é um quadro importante mas não foi sondado; Aldo Rebelo (SP) não foi sondado; Flávio Dino (MA) não foi sondado. Luciana Santos e Jandira Feghalli, também citadas, não foram sondadas. E assim todo o PCdoB tinha ouvidos moucos.

"No PCdoB não tratamos de nomes, estamos apoiando o Orlando", foi o slogan partidário nos últimos dias de especulação. A estratégia estava fundamentada no fato de que, se o ministro saísse sem provas, ficaria carimbado como corrupto. E não houve voz dissonante ou divisão interna, como nas demais agremiações da base de apoio a Dilma..

As razões em torno de novas escolhas de substitutos davam menos consistência ainda às especulações e fortaleciam a estratégia do PCdoB. Por exemplo, dizia-se que Dilma escolheria Dino para resolver um problema do seu desafeto José Sarney nas eleições municipais de São Luis (MA), afastando-o de uma vitória certa no ano que vem; ou que escolheria Aldo Rebelo para afastá-lo da disputa da presidência da Câmara, não levando risco ao acordo de revezamento PT-PMDB. Se os partidos e esses políticos estivessem livres de perder seus lotes no governo como estão de a presidente Dilma levar em conta essas questões e estar pensando, no momento, em presidência da Câmara e prefeitura no Maranhão...

O PCdoB avaliou, em seus debates, que para a presidente a preocupação certa, e era a que ela estava manifestando, tinha relação com a Copa do Mundo e a Olimpíada, dois problemas de tamanho amazônico dos quais o governo tem que dar conta, e não está dando.

E, por último, talvez o mais importante a incentivar o partido a manter-se na rota, o PCdoB avaliou que a responsabilidade das irregularidades denunciadas estava muito definida, e longe do partido e de Orlando Silva. Este era apenas o Secretário Executivo, vindo de São Paulo para um Ministério dirigido, à época, por Agnelo Queiroz, atual governador de Brasília, que depois migrou do PCdoB para o PT. Foi ele quem levou o PM João Dias para o partido e que mantinha relações com as causas brasilienses do atual arrastão de denúncias.

Agnelo, no momento de fogo mais alto, estava em vilegiatura internacional atrás de exibições em estádio que constrói em Brasília. Não acusou ainda o golpe da abertura de inquérito no Supremo Tribunal Federal, como o PCdoB e Orlando Silva já acusaram, e que ocorreu exatamente no dia em que se declarava mais animado com as perspectivas futebolísticas da capital federal.

O baixo risco de ser corrupto no Brasil - Leonardo Avritzer

A demissão recente dos ministros da Casa Civil e dos Transportes envolvidos em escândalos com fortes traços de corrupção, assim como a tramitação do regime de contratação especial no Congresso Nacional reabrem um debate da maior importância para a democracia brasileira: como controlar a corrupção sem comprometer a eficiência do Estado brasileiro?

Já estão distantes os dias em que a opinião pública enxergava a corrupção de maneira jocosa expressa no "rouba mas faz". Até 1988, o Brasil vivia um clima de tolerância à corrupção que, na melhor das hipóteses era sancionada simbolicamente. Alguém afirmava "lá vai um corrupto" ou "esse indivíduo está envolvido em corrupção". Essa era a única maneira de apontar a corrupção. Tínhamos no Brasil a assim chamada "sanção simbólica da corrupção".

A partir da Constituição de 1988, essa atitude mudou. As novas atribuições do TCU, a criação da CGU em 2001 e as operações da Polícia Federal estão entre as ações importantes que ajudam a controlar a corrupção no Brasil. Sabemos mais sobre os casos de corrupção, alguns esquemas importantes de corrupção foram interrompidos por operações da Polícia Federal e, finalmente, podemos dizer que há um risco em ser corrupto no Brasil, risco esse que não é apenas simbólico. Casos de corrupção, tais como os dois mencionados acima, aparecem todos os dias na imprensa, o que não deixa de constituir um avanço nas formas de controle da corrupção.

Há, no entanto, uma segunda dimensão do fenômeno do combate à corrupção que merece destaque: a relação entre a baixa criminalização do fenômeno pelo judiciário e o aumento exponencial de regras impostos pelo assim chamado sistema "U". Os casos de coibição da corrupção no Brasil esbarram em um sistema judicial lento, com quatro instâncias e que trabalha com um conceito absurdo de presunção da inocência. A condenação em três instâncias é absolutamente inócua no Brasil e não produz nenhuma consequência jurídica. O foro especial ao qual tem direito o presidente, os ministros, os senadores e os membros do Congresso Nacional gera uma balbúrdia jurídica que inviabiliza a maior parte dos processos. Processos são transferidos dos tribunais de primeira e segunda instância para Brasília a cada eleição e, a cada demissão de ministro, voltam para os seus locais de origem. Ao mesmo tempo, o Supremo, pela sua característica de Corte constitucional, não consegue imprimir a esses processos a celeridade desejada. Cria-se um mecanismo de impunidade que reduz o risco das condenações por práticas de corrupção. Assim, é possível dizer que há um risco em aderir a práticas de corrupção no Brasil, mas esse risco ainda é incrivelmente baixo.

A reação do sistema "U" à falta de punição dos casos de corrupção é o aumento do controle administrativo. Difunde-se, no âmbito da máquina administrativa do Estado, formas de controle interno que aumentam o número de regras existentes para a realização de qualquer atividade. Ao mesmo tempo, se a punição às práticas corruptas é cada vez mais lenta no Brasil, a interrupção das atividades do estado na construção de infra-estrutura é cada vez mais frequente. Estamos assim, naquilo que denomino o pior dos mundos: não temos o chamado controle criminal da corrupção, isto é, não temos punição aos atos mais importantes de apropriação privada dos recursos públicos e temos uma máquina estatal que não consegue realizar os seus objetivos com eficiência devido a uma proliferação absurda de regras que minam a pouca eficiência que o setor público no Brasil tem. Como sair desse impasse?

Uma mudança que pode ser implementada para diminuir o impacto da impunidade sobre a eficiência do setor público é a introdução dos contratos de gestão entre órgãos e agências do setor público. Esta constitui uma maneira de compensar a incapacidade do controle administrativo de fazer frente à corrupção. Através de contratos de gestão, o Estado abriria mão do chamado controle administrativo exercido no varejo por meio de um conjunto de regras pouco claras. Ao mesmo tempo, órgãos como hospitais públicos, universidades federais, ou até mesmo os órgãos ligados as obras públicas teriam que assumir compromissos claros em relação a resultados. Por exemplo, hospitais poderiam ser administrados a partir de três metas: número de pacientes atendidos, custo por paciente, índices de mortalidade. Universidades poderiam assumir um formato parecido: número de alunos titulados, número de artigos publicados, custo por aluno titulado.

No caso dos controles, haveria uma forte redução dos controles administrativos restando apenas os controles mais importantes que levariam, no caso de descumprimento, a processos criminais e não aos processos administrativos cujas limitações conhecemos. O importante é que essas metas envolvam aumentos significativos de produtividade no setor público.

A introdução de contratos de gestão no setor público teria dois objetivos: o primeiro deles é diminuir o foco do controle administrativo. O que vemos nos escândalos de corrupção mais importantes, aqueles que implicam em fortes danos às finanças públicas, é que órgãos como o TCU e a CGU controlam tudo e, no final, exercem muito pouco controle efetivo. Falta foco no controle administrativo no Brasil e ele só pode ser adquirido com uma nova filosofia dos órgãos de controle. Ao conciliar aumento da produtividade do setor público com um controle mais seletivo será possível alcançar o que a sociedade brasileira clama: o aumento do risco de aderir à corrupção que depende da punição criminal e não do controle administrativo.

Leonardo Avritzer é professor associado do Departamento de Ciência Política da UFMG e membro do Centro de Referência do Interesse Público (CRIP).

Banda larga móvel deslancha no país

Autor(es): Talita Moreira | De São Paulo

Valor Econômico - 24/01/2011

Telefonia : Crescimento está associado à popularização dos aparelhos de celular que captam as redes de 3G. Passar horas diante do computador é um comportamento típico dos adolescentes e motivo de dor de cabeça para muitos pais, que se incomodam com o tempo que os filhos gastam enfurnados no quarto e com o tipo de conteúdo acessado por eles. Para esses pais preocupados, há uma notícia boa e uma ruim. A boa é que os filhos já têm razões convincentes para sair mais de casa. A ruim é que, gostem ou não, a internet vai junto com eles. A banda larga móvel está em franca expansão no Brasil - para alegria dos jovens internautas, mas também de profissionais e de qualquer pessoa que precise (ou queira) estar conectado o tempo todo, de qualquer lugar. O país encerrou o último ano com 20,7 milhões de linhas capazes de se conectar à internet em banda larga por meio das redes de telefonia móvel, segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O número ainda é pequeno - representa um décimo do total de celulares habilitados no mercado brasileiro - e não se pode afirmar que todas essas linhas sejam efetivamente usadas para o acesso à web. Entretanto, a cifra aumentou nada menos que 138% em relação ao fim de 2009 - o suficiente para provocar mudanças na estratégia das operadoras. Os aparelhos de celular 3G foram os responsáveis por esse salto. Novos modelos e ofertas ajudaram a popularizar os telefones aptos a essa tecnologia, que permite o acesso à internet móvel em alta velocidade. "Está explodindo o uso da internet no celular entre os brasileiros", afirma o diretor de marketing da TIM, Rogério Takayanagi. "Há uma mudança de hábito: as pessoas começam a querer se conectar o tempo todo." Principalmente nas grandes cidades brasileiras, é cada vez mais comum ver pessoas usando o telefone móvel para mandar e-mails e navegar em redes sociais. "Os brasileiros estão aprendendo a usar a internet pelo celular e as redes sociais ajudaram muito nisso", avalia a gerente de serviços de valor agregado da Claro, Adriana Mattoso. Atentas a isso, as operadoras têm apostado na oferta de aparelhos que já vêm carregados com aplicativos que dão acesso direto a redes como Facebook, Orkut, Twitter e MSN Messenger. Com os ícones desses serviços disponíveis já na tela inicial dos celulares, o acesso é mais imediato - mesmo por clientes que não assinam pacotes de serviços de dados. Para cativar esse público que começa a se familiarizar com a tecnologia, TIM e Claro lançaram, no ano passado, uma modalidade de plano que dá acesso ilimitado à web e cobra por dia. Takayanagi, da TIM, não revela números, mas diz que os usuários do plano mais que triplicaram em poucos meses. As companhias também estudam novas formas de acesso pré-pago à internet móvel - numa tentativa de reproduzir nesse serviço o modelo que impulsionou a telefonia celular no país. As vendas mensais de celulares 3G praticamente dobraram entre novembro de 2009 e igual mês do ano passado, segundo relatório da empresa de pesquisas GFK. O barateamento dos aparelhos contribuiu para isso. O preço médio dos chamados smartphones - telefones com recursos avançados para navegação - baixou 34% e agora está na casa dos R$ 900. Ainda são produtos caros, mas a tendência é que o valor continue em queda. Alguns modelos mais simples de aparelhos 3G já podem ser encontrados por cerca de R$ 250. Para dar um empurrão extra nesse fenômeno, as operadoras estão concedendo incentivos financeiros à venda de aparelhos de terceira geração. As teles sabem que o preço dos celulares ainda é uma grande barreira ao acesso à banda larga móvel. A Oi, por exemplo, oferece crédito ao assinante de pacotes de dados para que ele financie a compra de seu smartphone. O valor é abatido da conta mensal. "Apostamos muito nos smartphones", afirma Jaqueline Lee, diretora de marketing da Qualcomm, fabricante de chipsets para celulares. A expectativa da companhia é que o total de assinantes de planos 3G no Brasil aumente 567% de 2009 a 2014. O mercado mudou de rumo. Quando as primeiras redes de terceira geração surgiram no país, em 2008, o foco das operadoras não eram as conexões via celular. Naquele momento, o grande interesse era a oferta de conexões de internet pelo computador. Algumas empresas, inclusive, posicionaram seus pacotes como alternativas ao serviço de banda larga prestado pelas companhias de telefonia fixa. Por isso, todas as teles apostaram nos minimodens - aqueles aparelhinhos USB que, plugados num computador, conectam-se às redes móveis. Mas, se no fim de 2009 os modens representavam mais da metade das conexões de banda larga móvel, agora somam 30% do total de terminais habilitados a captar as redes de dados. O cálculo foi feito a partir de informações divulgadas pela Anatel. Passado o entusiasmo inicial, as teles se viram obrigadas a reduzir suas apostas nos modens, pois o acesso à internet via computador consome muita banda, o que causava lentidão nas novas redes e gerava insatisfação entre os usuários.

É hora do Brasil aproveitar a janela demográfica, artigo de Antonio Gil

Até o ano de 2030, o fluxo econômico terá sido completamente reorientado

Antonio Gil é presidente da Associação Brasileira de Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (Brasscom). Artigo publicado no "Valor Econômico":

Nos próximos 20 anos, os países emergentes ganharão cada vez mais visibilidade no cenário internacional. Um fator que fortalece politicamente as nações em desenvolvimento é o fato de contribuírem com mais de metade do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) mundial, a cada ano.

Um estudo recente da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) sobre o fenômeno do deslocamento da riqueza aponta 2030 como o ano em que o fluxo econômico terá sido completamente reorientado e os países em desenvolvimento serão donos de 57% do PIB mundial.

Paralelamente ao processo de deslocamento da riqueza, o mundo também passa por uma mudança na distribuição de sua população economicamente ativa, favorecendo os emergentes em detrimento dos países mais desenvolvidos. Um exemplo é o Brasil, que atravessa a chamada janela de oportunidade demográfica, fenômeno decorrente da mudança da estrutura etária de sua pirâmide populacional. Enquanto os países desenvolvidos estão preocupados com o envelhecimento de suas populações e o consequente aumento da demanda por serviços previdenciários, o Brasil dispõe de maior parte de sua população em idade economicamente ativa e fervilha de jovens ávidos por qualificação e inserção profissional.

Os números do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelam que, entre 2010 e 2020, a nação concentrará entre 67% e 70% de sua população em idades de 15 a 64 anos. A porcentagem de pessoas com idades entre 15 e 24 anos, consideradas ingressantes na vida laboral pelo critério do IBGE, será de 17,41% em 2010 e 16,34% em 2020. Esse contingente de mão de obra será da ordem de 33,64 milhões em 2010 e 33,85 milhões em 2020, considerando a população total do país em 193 milhões aproximadamente em 2010 e 207 milhões em 2020.

Agora é, portanto, a hora de se investir em atividades que favoreçam a inserção de um grande contingente populacional no mercado de trabalho e, mais ainda, que garantam que essa inserção ocorra por meio da produção de bens e serviços de maior valor agregado, capazes de alçar o país a um patamar superior na escala da competitividade.

Uma opção extremamente oportuna para assegurar o aproveitamento desta janela demográfica é a Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), que é caracterizada por sua alta capacidade de criar empregos e pagar bons salários. Hoje, o setor de TIC emprega 1,7 milhão de profissionais de níveis médio e superior e as empresas do setor pagam salários superiores em mais do dobro aos da média nacional. Só o mercado mundial de exportação de software e serviços de TI deverá subir dos pouco mais de US$ 100 bilhões de hoje para US$ 500 bilhões em 2020. Não há país emergente que não esteja de olho nesse mercado.

Além disso, a utilização da indústria de TI como fator estratégico para a economia favorece a implantação de uma cultura tecnológica nacional, que tende a acelerar o processo de desenvolvimento. O estudo da OCDE a respeito do deslocamento da riqueza atribui ao quociente tecnológico das nações sua rapidez ou lentidão em ocupar uma posição mais representativa no cenário internacional.

Um artigo recente do pesquisador Navi Radjou, da Universidade de Cambridge, observa que o processo de inovação policêntrica, que consiste na transferência dos centros de inovação dos países desenvolvidos para os mercados emergentes, inicia-se pelo deslocamento de algumas atividades de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) para mercados prestadores de serviços tecnológicos a países desenvolvidos e culmina com a mudança absoluta das unidades de P&D para esses países. Segundo ele, 40% das maiores companhias do mundo estão no estágio inicial do processo de inovação policêntrica e menos de 1% encontra-se no estágio final. Definitivamente, a hora de o Brasil marcar posição no mercado global de Tecnologia da Informação é esta.

O posicionamento do país como player significativo em exportações de software e serviços (IT offshore outsourcing) é uma oportunidade que se abre para garantir a participação na revolução tecnológica mundial e o refinamento da qualidade do desenvolvimento nacional por meio de uma indústria de base tecnológica. Este ano o país deverá vender ao exterior cerca de US$ 4 bilhões em software e serviços de TI, ante US$ 3 bilhões no ano passado. Em 2020, o volume dessas exportações poderá chegar a US$ 20 bilhões.

A demanda que impele esse crescimento é oriunda tanto do mercado interno como das profundas transformações impulsionadas pela economia digital em todo o mundo. A TIC permeia todas as demais indústrias e cada vez mais demonstra sua utilidade em áreas diversas como a da saúde, no processo de diagnóstico remoto; da educação, por meio dos sistemas de ensino à distância; do ambiente, por meio de instrumentos de medição de emissões de gases de efeito estufa e de controle diversos; e da "bancarização", permitindo a inclusão de milhares de pessoas nos processos financeiros formais em todo o mundo.

Apostar em TI implica criar programas de investimentos dirigidos à formação de mão de obra especializada e à inovação nas empresas, o que significa investimento em conhecimento e em sofisticação. Aliada à demografia generosa e ao fenômeno do deslocamento de riqueza, esta estratégia alçará o Brasil à posição de quarto maior mercado de TI do mundo, tornado-se um dos lideres do gigantesco mercado de tecnologia do planeta, ao lado da Índia e da China.

(Valor Econômico, 12/1)

Telebrás mantém cronograma, apesar de corte no orçamento

Autor(es): Tarso Veloso | De Brasília

Valor Econômico - 06/01/2011

A Telebrásplaneja instituir o Programa Nacional de Banda Larga (PNBL), ligando 1.173 cidades com conexão à internet de alta velocidade até o fim deste ano, embora tenha sofrido um golpe em seu orçamento. Os investimentos podem chegar a R$ 589 milhões. O orçamento previsto inicialmente era de R$ 1 bilhão para os próximos dois anos. Para 2010 e 2011, estavam previstos recursos de R$ 600 milhões e R$ 400 milhões. Porém, foram liberados apenas R$ 316 milhões no ano passado e R$ 273 milhões para 2011. Mesmo com os cortes, a estrutura de fibra óptica deve começar a operar a partir de abril. O presidente da Telebrás, Rogério Santanna, depois de se reunir com o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, avaliou que a estatal terá condições de colocar em funcionamento a infraestrutura até o fim do ano. Os recursos para investimento correspondem a R$ 316 milhões em créditos extraordinários do Executivo, previstos para 2010 e empenhados no fim de dezembro, somados aos R$ 273 milhões em aporte de capital esperados para 2011. Caso o cronograma de aporte de capital seja integralmente cumprido, a Telebrás poderá oferecer serviço de banda larga no atacado para viabilizar a entrega de conexão ao consumidor ao preço de até R$ 35 por mês, com velocidade mínima de 512 megabits por segundo (Mbps). A infraestrutura de fibra operada pela estatal consiste em redes de transmissão de dados que ligam as diferentes regiões e as ramificações que estabelecem a comunicação com os municípios. Ainda não há garantia de que, com a redução do valor de investimentos, seja possível cumprir integralmente as metas do plano. A estatal ainda terá que fazer cálculos mais precisos sobre o custo das contratações de bens e serviços para confirmar a expectativa do presidente. Santanna diz estar otimista, devido à redução de preço dos equipamentos alcançada durante as primeiras licitações realizadas no ano passado. O presidente da Telebrás esclareceu que todas as pendências jurídicas que suspendiam os editais já foram resolvidas. Sem problemas na Justiça, o cronograma de instalação do PNBL nas cem primeiras cidades - que já havia sido prorrogado do ano passado para abril deste ano - está mantido. Não há, segundo Santanna, impedimento jurídico ao funcionamento da estrutura a partir de abril, embora ainda existam denúncias contra os processos de licitação, apresentadas ao Tribunal de Contas da União (TCU). "O tribunal diz apenas que quer olhar essa questão de superfaturamento, e nós vamos explicar tudo. Também pediu para não ampliar o objeto, o que, no sistema de registro de preço, quer dizer não assinar novos contratos. Mas já fizemos dois contratos, um para o Anel Sudeste e outro para o Anel Nordeste", disse Santanna, se referindo às regiões onde estão a maioria das cidades atendidas na primeira fase do PNBL. Fontes ligadas às operadoras disseram que as empresas ainda não foram chamadas para conversar com o governo. Segundo elas, para que haja um trabalho conjunto é necessária uma negociação sobre as contrapartidas que podem ser oferecidas às teles. (Colaborou Rafael Bitencourt)

Google fará banca de revistas digital para combater Apple

Autor(es): Russell Adams e Jessica E. Vascellaro | The Wall Street Journal

Valor Econômico - 04/01/2011

O GoogleInc. e a AppleInc. esquentaram a briga para atrair editoras, já que as duas empresas querem se tornar o principal distribuidor de jornais e revistas para computadores tablet e outros eletrônicos portáteis. O Google está tentando atrair o interesse das editoras com uma banca eletrônica para usuários de seu software para celulares e tablets Android. Com a iniciativa, a gigante da internet tenta alcançar a Apple, que já vende versões digitais de várias revistas e jornais importantes em sua loja iTunes. A banca eletrônica contaria com aplicativos de empresas de comunicação que oferecem versões de suas publicações para smartphones ou tablets que usam o Android, dizem pessoas a par da situação. O Google espera lançar o serviço, em parte, para fornecer uma experiência mais consistente para as pessoas que querem ler periódicos nos aparelhos com o Android, e também para ajudar as editoras a faturar com seus aplicativos, disseram as pessoas. Executivos de comunicação que já discutiram o assunto com o Google dizem que os detalhes da iniciativa e o cronograma ainda são vagos. Eles acrescentam que é possível até que a iniciativa não vingue. O Google discutiu seus planos com várias editoras, como a Time Inc., da Time WarnerInc., a Condé Naste a HearstCorp., segundo as pessoas a par do assunto. As editoras não quiseram comentar ou confirmar negociações. Nas últimas semanas, dizem as pessoas cientes das conversas, o Google informou às editoras que aceitaria uma fatia menor de qualquer venda que usar os aplicativos do Android, contra os 30% que a Apple geralmente cobra de cada venda no iTunes. O Google também propôs fornecer às editoras certos dados pessoais dos compradores de aplicativos, para ajudá-las a oferecer produtos ou serviços relacionados. No Google, a iniciativa da banca eletrônica é encabeçada por Stephanie Tilenius, vice-presidente de comércio eletrônico, segundo pessoas a par da situação. "Já dissemos várias vezes que estamos conversando com as editoras sobre maneiras de trabalharmos juntos, como meios de ajudá-las com tecnologia para serviços de assinatura. Não temos nenhum comunicado específico no momento", afirmou o Google. Enquanto isso, a Apple prepara várias mudanças no iTunes para solucionar as frustrações das editoras com a loja digital, segundo pessoas familiarizadas com a questão. Entre as mudanças, a Apple vai facilitar que as editoras vendam assinaturas no iTunes, além das edições individuais, mas continuará a ficar com 30% do preço. Isso permitiria que as editoras oferecessem descontos para assinaturas de longo prazo, como fazem com as versões impressas. E, como cada nova edição seria enviada automaticamente ao iPad ou outro tablet do assinante, a editora não teria de depender tanto das visitas de possíveis compradores ao iTunes. A Apple planeja compartilhar mais dados sobre quem baixa o aplicativo de uma editora, informação que as editoras podem usar para fazer marketing. Segundo uma pessoa a par da questão, a Apple pediria ao assinante de uma versão para o iPad de uma revista ou jornal permissão para compartilhar com a editora dados pessoais como nome e e-mail. Algumas editoras continuam insatisfeitas com esse acerto porque acham que poucas pessoas vão querer compartilhar os dados, segundo as pessoas a par da situação. Há vários meses que a Apple discute as mudanças com as editoras, e alguns veículos devem começar a implementá-las este ano, disseram as pessoas. Por meio de um comunicado, uma porta-voz da Apple não quis comentar, exceto para afirmar que a loja de aplicativos está "crescendo rapidamente e tem várias publicações excelentes". O Google e a Apple não são os únicos que buscam novas maneiras de atrair editoras para os tablets e livros eletrônicos. A Amazon.comInc. começou recentemente a permitir que as pessoas leiam edições de periódicos disponíveis para seu livro eletrônico Kindle em aplicativos do Kindle para aparelhos com Android. A rede americana de livrarias Barnes & NobleInc. começou a vender assinaturas eletrônicas de revistas e jornais digitais para seu novo aparelho de e-books com tela colorida, o Nook Color. A News Corp., dona do Wall Street Journal, começou a tentar atrair editoras para uma banca eletrônica em que as pessoas podem pagar para acessar versões digitais das publicações de várias editoras, mas engavetou o projeto no terceiro trimestre. A competição que sobrou pode acelerar a migração dos periódicos para os tablets, criando novas maneiras de as editoras comercializarem seus títulos e propiciando mais controle sobre as vendas. Uma batalha parecida entre Google, Amazon, Apple e Barnes & Nobble já começou a transformar o mercado crescente de livros digitais, ajudando as editoras a ganhar mais flexibilidade de preço para seus títulos. Embora muitas empresas de comunicação tenham corrido para criar aplicativos de iPad e tablets com o Android, elas afirmam que a atual incapacidade de vender assinaturas no iTunes, a falta de dados sobre quem compra os aplicativos e termos desfavoráveis estão impedindo que invistam mais na iniciativa. Algumas editoras afirmam que os dados pessoais são essenciais porque permitem identificar os compradores como novos clientes antigos ou novos, para que elas possam vender acesso a outros títulos impressos, na internet ou em outros aparelhos. Enquanto algumas editoras pressionam a Apple a ajudá-las a vender mais assinaturas, muitas ainda relutam em fazer isso nos termos da empresa de tecnologia. A Apple informou às editoras que vai continuar insistindo na venda de assinaturas só para o iPad na loja iTunes, segundo pessoas a par da questão. O resultado disso é que algumas editoras afirmam preferir não oferecer uma assinatura só para o iPad, mas criar um pacote com um aplicativo da empresa para seus produtos, para que possam usar seu próprio sistema de pagamentos. Outras afirmam temer que a Apple dificulte encontrar aplicativos que não usam seu sistema de pagamentos, segundo essas pessoas. A Apple não quis comentar.

A política depois do WikiLeaks

Autor(es): Maria Cristina Fernandes

Valor Econômico - 10/12/2010

Primeiro grande conflito armado transmitido em larga escala ao vivo e em cores, a Guerra do Vietnã marcou a ascensão da mídia nos ditames do poder. As imagens da guerra injusta numa sociedade embalada por ideais libertários impulsionaram a retirada dos americanos e a inflexão na sua política externa até a era Reagan. Primeiro grande conflito armado vazado pela internet, a Guerra do Afeganistão repagina a influência da mídia. O WikiLeaks mostra um poder que mata, corrompe e subverte qualquer noção de ordem democrática mundial que os Estados Unidos algum dia possam ter pretendido representar. O vazamento dos despachos de embaixadas americanas no mundo agora ganhou escala planetária, mas foi nos documentos do Afeganistão que o WikiLeaks começou a delinear seu alvo. As imagens militares de fuzileiros em helicópteros alvejando civis no Iraque e documentos mostrando os desmandos do governo de Karzai foram divulgados antes das eleições legislativas americanas. E pouco a impactaram. O eleitor que ainda vê no Afeganistão a resposta ao 11 de setembro inflou o Tea Party e acreditou ser capaz de castigar Barack Obama pelas promessas de emprego não cumpridas. Julian Assange conseguiu até devolver notoriedade internacional à candidata derrotada à Vice-Presidência, Sarah Palin, para quem os Estados Unidos deveriam caçar o criador do WikiLeaks como a Bin Laden. A distância da Era de Aquário parece maior que quatro décadas. Custa imaginar que enredo a acusação de crime sexual contra Assange daria para Milos Forman. Em manifestos, o criador do WikiLeaks busca desamarrar sua guerrilha virtual de teses de direita ou de esquerda e firma seu único compromisso com os benefícios à população que podem advir de instituições mais transparentes. E nem os movimentos filhotes, como o Anonymous, desprezam a política tradicional. Num texto recente urge seus seguidores a pressionar parlamentares locais, prefeitos ou qualquer autoridade pública: "Peça seus comentários sobre os vazamentos. E grave cada palavra que for dita". Se o WikiLeaks dependesse unicamente da personalidade desse australiano de 39 anos que margeou a educação formal e cismou com o poder institucional ao enfrentar um processo pela guarda do filho, poderia ter sido ferido de morte com a prisão do seu criador esta semana em Londres. A invasão de hackers nos serviços de Visa e Mastercard, que interromperam o recolhimento de doações ao site, é apenas uma medida da adesão da comunidade virtual à guerra pela informação livre. As empresas que repentinamente descobriram em seus estatutos vetos a parcerias com o WikiLeaks já estão sendo vítimas de campanhas virtualmente orquestradas que expõem contratos com entidades financiadoras de movimentos racistas, como o Ku Klux Klan. "Derrubem-nos e mais fortes nos tornamos", diz o lema. Os vazamentos do Afeganistão tiveram acolhida de parte da mídia americana que reconheceu o endosso dado ao engodo das armas de destruição em massa no Iraque. Já os vazamentos dos despachos de embaixadas americanas, que trouxeram à tona até estratégias de espionagem avalizadas pelo Departamento de Estado, colocaram na berlinda o grau de comprometimento da imprensa com a informação livre. Ao advogar limites a essa liberdade, a diplomacia defende a tese de que é preciso consultar, especular e discutir até que um argumento possa se tornar uma posição oficial abertamente exposta à crítica. E que, sem confiança, não existe diplomacia. Muitos jornalistas também poderiam argumentar que sem o "off the records", a informação passada sob sigilo do informante, não é possível produzir notícia. O que há de mais comprometedor no WikiLeaks, no entanto, não é a política que consulta, especula e discute, mas a que corrompe. E os interesses cimentados pelo poder que corrompem são aqueles que a imprensa tem mais dificuldade em combater. Os vazamentos custariam a ter repercussão sem os acordos que os permitiram ser editados nos principais jornais do mundo. O papel da imprensa na esfera pública passará a depender do seu grau de compromisso com os interesses que a comunidade virtual tem enfrentado e de sua disposição para resistir a pressões políticas. É desastroso para a diplomacia americana que sua visão sobre um Berlusconi fantoche de Putin ou um Nelson Jobim como atalho a um Itamaraty anti-ianque seja escancarada ao contribuinte. O que é realmente comprometedor, porém, são os planos americanos para espionar o secretário-geral das Nações Unidas, o sul-coreano Ban Ki-Moon, que passam até pelo rastreamento de seu cartão de crédito ou os subornos oferecidos a governos para que abriguem presos de Guantánamo. A diplomacia americana sempre usou o apelo à liberdade de informação como trunfo de sua pressão sobre ditaduras não aliadas. A questão agora é como restringir essa liberdade sem apagar Thomas Jefferson do mapa da história americana - "Se eu tivesse de decidir entre ter um governo sem jornais e ter jornais sem um governo, eu não hesitaria nem por um momento antes de escolher a segunda opção". Ainda que o vazamento de informações sigilosas seja crime em qualquer lugar do mundo, é nos fundadores da democracia americana que a Suprema Corte tem se baseado para garantir que sua divulgação não o seja. Os críticos do WikiLeaks têm argumentado que os vazamentos só foram possíveis porque o ataque às torres de Nova York levaram a que o governo americano decidisse por compartilhar mais informações. E os vazamentos, que um chanceler italiano considerou o 11 de setembro da diplomacia, acabariam contribuindo para que o compartilhamento de informações fosse reduzido. Essa visão talvez subestime a capacidade de a comunidade virtual romper as fronteiras que lhe são impostas. Se a economia não sobrevive mais sem a internet, tinha que chegar o dia em que a política deixaria de lhe ficar incólume. Maria Cristina Fernandes é editora de Política. Escreve às sextas-feiras