quarta-feira, 21 de dezembro de 2011

Elio Gaspari - Já foi tarde

Se Deus é comunista, entrega a Coreia do Norte a um condomínio da ditadura de Pequim com dinheiro de Seul


Poucas vezes na história viu-se de forma tão direta e fotográfica o legado de um governante. É o buraco negro registrado pelos satélites que passam sobre o apagão da Coreia do Norte deixada por Kim Jong-il, o "Sol do Futuro Comunista", o "Comandante Invencível". Um apagão elétrico, social, político e econômico.

É com esse apagão que a jornalista americana Barbara Demick começa seu livro "Nothing to Envy" ("Nada a Invejar - Vidas Comuns na Coreia do Norte"). Ela foi correspondente do "Los Angeles Times" em Seul e, durante sete anos, entrevistou coreanos que fugiram da tirania de Kim Jong-il, que foi-se embora no domingo. Quando o "Querido Líder" nasceu, uma estrela brilhou no céu e dois arco-íris enfeitaram o dia. Sucedeu ao pai, o "Grande Marechal", e passou o poder ao filho.

Como sucedeu em 1994, quando o coração matou Kim Il-sung, o "Divino Guardião do Planeta", torce-se pela desagregação do regime que aprisiona 23 milhões de pessoas, dando-lhes fome, miséria e brutalidade.
Barbara Demick escreveu sobre uma tirania depois de um século varrido pelo Holocausto e pelo Gulag, quando seria possível pensar que já se viu de tudo. O que há de terrível no retrato da Coreia do Norte é que ele surpreende o leitor. Quando se acha que a vida de um povo não pode piorar, ela piora, envergonhando a época em que se vive.

Em 1945, a península coreana foi dividida entre duas ditaduras. A do Norte, comunista e rica. A do Sul, capitalista e pobre. Nos anos 60, quando se falava em "Milagre Coreano", o tema era a supremacia socialista. Em 1970, todos os vilarejos do país tinham eletricidade. Passou-se uma geração, o Sul tem uma democracia e o Norte tem uma tirania enlouquecida, que mais se parece com a Spectre do romance de Ian Fleming do que com um Estado. Em apenas quatro anos, entre 1991 e 1995, a renda per capita da população caiu de US$ 2.460 para US$ 719. O regime vive do socorro cúmplice da China.

Falta eletricidade, mas as 34 mil estátuas do "Pai da Pátria Socialista" são iluminadas mesmo de dia.
A professora Mi-Ran conta que via alunos de cinco ou seis anos morrerem de fome nas salas de aula. Sua turma de jardim de infância de 50 alunos caiu para 15.

Nas casas desse paraíso, uma parede da sala deve ser reservada para o retrato do Líder, que é distribuído com um pano. Fiscais zelam para que nenhuma família deixe de limpá-lo.

A fome dos anos 90 matou entre 600 mil e 2 milhões de coreanos do norte. Em algumas cidades morreram dois em cada dez habitantes. Um médico conta que ensinou mães a ferver demoradamente a sopa de capim. A certa altura, as famílias preferiam que as crianças morressem de fome em casa, porque nos hospitais, onde não havia remédio, faltava também comida.

Nessa época o governo informou que racionara alimentos porque o povo da Coreia do Sul estava passando fome e precisava ser ajudado.

Ninguém comemora aniversário na Coreia do Norte. Festeja-se apenas um dia: o do nascimento do Líder.
Kim Jong-Il, com seus sapatos-plataforma, já foi tarde. Se Deus é comunista, o filho do Líder entrega o campo de concentração a um condomínio da China com a Coreia do Sul.

Serviço: "Nothing to Envy" está na rede por US$ 9,99.

Ministro do Supremo beneficiou a si próprio ao paralisar inspeção

Ricardo Lewandowski, que concedeu liminar contra corregedoria, recebeu pagamentos sob investigação

Ministro atuava no Tribunal de Justiça de São Paulo antes de ir para o STF e não vê problema em conduta

Mônica Bergamo

COLUNISTA DA FOLHA


O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), está entre os magistrados que receberam pagamentos investigados pela corregedoria do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) no Tribunal de Justiça de São Paulo, onde ele foi desembargador antes de ir para o STF.

Lewandowski concedeu anteontem uma liminar suspendendo a investigação, que tinha como alvo 22 tribunais estaduais. O ministro atendeu a um pedido de associações como a AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), que alega que o sigilo fiscal dos juízes foi quebrado ilegalmente pela corregedoria, que não teria atribuição para tanto.

Por meio de sua assessoria, Lewandowski disse que não se considerou impedido de julgar o caso, apesar de ter recebido pagamentos que despertaram as suspeitas da corregedoria, porque não é o relator do processo e não examinou o seu mérito.

A liminar que ele concedeu suspende as inspeções programadas pelo CNJ e permite que o relator do caso, ministro Joaquim Barbosa, volte a examinar a questão em fevereiro, quando o STF voltará do recesso de fim de ano.

A corregedoria do CNJ iniciou em novembro uma devassa no Tribunal de Justiça de São Paulo para investigar pagamentos que alguns magistrados teriam recebido indevidamente junto com seus salários e examinar a evolução patrimonial de alguns deles, que seria incompatível com sua renda.

Um dos pagamentos que estão sendo examinados é associado a uma pendência salarial da década de 90, quando o auxílio moradia que era pago apenas a deputados e senadores foi estendido a magistrados de todo o país.

Em São Paulo, 17 desembargadores receberam pagamentos individuais de quase R$ 1 milhão de uma só vez, e na frente de outros juízes que também tinham direito a diferenças salariais.
Lewandowski afirmou, ainda por meio de sua assessoria, que se lembra de ter recebido seu dinheiro em parcelas, como todos os outros.

O ministro disse que o próprio STF reconheceu que os desembargadores tinham direito à verba, que é declarada no Imposto de Renda. Ele afirmou que não entende a polêmica pois não há nada de irregular no recebimento.

A corregedoria afirmou ontem, por meio de nota, que não quebrou o sigilo dos juízes e informou que em suas inspeções "deve ter acesso aos dados relativos à declarações de bens e à folha de pagamento, como órgão de controle, assim como tem acesso o próprio tribunal".

No caso de São Paulo, a decisão do Supremo de esvaziar os poderes do CNJ suspendeu investigações sobre o patrimônio de cerca de 70 pessoas, incluindo juízes e servidores do Tribunal de Justiça.
Liminar concedida anteontem pelo ministro Marco Aurélio Mello impede que o conselho investigue juízes antes que os tribunais onde eles atuam analisem sua conduta -o que, na prática, suspendeu todas as apurações abertas por iniciativa do CNJ.

No caso de São Paulo, a equipe do conselho havia começado a cruzar dados da folha de pagamento do tribunal com as declarações de renda dos juízes. O trabalho foi paralisado ontem.


Colaboraram FREDERICO VASCONCELOS e FLÁVIO FERREIRA, de São Paulo

Saiba mais

Magistrados do TJ teriam recebido R$ 1 mi cada um

DE SÃO PAULO


A inspeção realizada pelo CNJ no Tribunal de Justiça de São Paulo teve como um dos focos um grupo de 17 desembargadores que pode ter recebido ilegalmente R$ 17 milhões dos cofres da corte paulista, como foi revelado pela Folha no dia 8.

Na investigação, feita de 5 a 14 de dezembro, a equipe do CNJ buscou documentos para apurar se o valor foi usado para pagar R$ 1 milhão de uma só vez para cada um dos magistrados.

Vários desembargadores e juízes de primeira instância do TJ têm direito a receber verbas relativas a pendências salariais, mas, em geral, as quitações ocorrem por meio de várias parcelas de pequeno valor.
A equipe do CNJ avalia se não houve violação ao princípio jurídico da impessoalidade e, consequentemente, um privilégio ilegal.

A corregedoria apura a suspeita de que no final de 2010 o então presidente do tribunal, Antonio Carlos Viana Santos, morto em janeiro, tenha se aproveitado de uma sobra orçamentária e determinado os pagamentos em favor de si e outros 16 colegas. O TJ possui 353 desembargadores.

A análise dos pagamentos foi suspensa pela decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do STF.


Conselho vai enviar a Estados cópias de processos suspensos


Além de dar continuidade às investigações, objetivo é expor a suposta inoperância das corregedorias estaduais

Decisão do Supremo paralisou investigações iniciadas pelo CNJ sem passar por Tribunais de Justiça dos Estados
FELIPE SELIGMAN
DE BRASÍLIA


A corregedoria do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) -órgão de controle do Judiciário- deve enviar para Tribunais de Justiça nos Estados cópias de seus processos disciplinares que foram suspensos anteontem por decisão do STF (Supremo Tribunal Federal).

Formalmente, o envio dos processos tem o objetivo de dar continuidade às apurações nos tribunais de origem dos magistrados.

A ação do conselho, porém, pretende expor a suposta inoperância das corregedorias locais -argumento usado pelos que defendem a maior autonomia do CNJ.

A decisão que esvaziou o poder de investigação do conselho paralisou automaticamente todas as investigações iniciadas diretamente pelo CNJ, sem passar antes pelos tribunais estaduais.

No mesmo dia da decisão, auxiliares da corregedora do CNJ, Eliane Calmon, já começaram a selecionar os processos suspensos para enviá-los aos tribunais nos Estados. São mais de 54 procedimentos de diferentes anos.

O material deverá ser compilado, analisado e despachado a partir de janeiro, quando os assessores de Calmon voltam ao trabalho, depois do recesso de final de ano.

Eles avaliam que, como não podem fazer nada até que a questão receba uma decisão definitiva, é melhor enviar os casos para os Estados.

'OMISSÃO'
A expectativa da corregedoria é que, ao receberam os processos, os Tribunais de Justiça não farão nada contra os seus próprios membros, corroborando assim a tese de Calmon de que há uma omissão dos órgãos de controle dos Estados.

De acordo com estatísticas do CNJ, os processos originados no próprio conselho representam a minoria.
Recentemente, a Folha publicou levantamento feito em 210 reclamações disciplinares que chegaram no órgão de controle durante este ano.

Os números mostraram que 72% delas (152) foram encaminhadas para os Estados em que os juízes suspeitos trabalham, para que as corregedorias locais atuassem.

Apenas 14% (29) das reclamações começaram a ser apuradas diretamente no CNJ. O restante ou foi arquivado ou recebeu pedido de informações.

Não serão enviados aos Estados os processos relativos a cerca de 60 magistrados que seriam investigados pelo conselho por aumento suspeito de patrimônio.

Essa investigação foi suspensa, também anteontem, por decisão de outro ministro do Supremo, Ricardo Lewandowski.

CONFLITO
A decisão de anteontem foi um dois momentos mais importantes de um conflito que eclodiu no segundo semestre de 2011 e colocou em lados opostos o presidente do CNJ e do STF, Cezar Peluso, e a corregedora Eliana Calmon.

Ele defende a atuação das corregedorias estaduais, enquanto ela diz que o enfraquecimento do CNJ abre espaço para o que chamou de "bandidos de toga".

Chicana no STF

Decisão do ministro Marco Aurélio Mello de suspender poderes do CNJ é mais uma demonstração de corporativismo no Judiciário

A criatividade demonstrada por alguns advogados nos processos judiciais, em busca de brechas na legislação que possam mudar subitamente uma decisão que se afigurava justa, é chamada, no jargão da área, de "chicana". Nesta semana, numa inusitada troca de papéis, o país viu uma dessas manobras ser patrocinada por um ministro do Supremo Tribunal Federal.

O ardil deu-se em meio à discussão de um processo de grande importância para o futuro do Judiciário: a delimitação dos poderes do Conselho Nacional de Justiça.

Criado para ser uma instância de controle, o CNJ tem a missão de combater desvios e aumentar a transparência administrativa e processual do Poder Judiciário.

A decisão do Supremo, como já observou esta Folha, poderá reafirmar essa função ou relegar o órgão a um papel apenas decorativo no jogo de poder da Justiça brasileira.

O ministro Marco Aurélio Mello é o relator do processo, que esteve na pauta da corte ao longo de praticamente todo o segundo semestre deste ano, mas não foi ainda julgado pelo plenário. Em setembro, o próprio ministro-relator chegou a solicitar que a matéria fosse retirada da pauta, alegando que não haveria "clima" para uma decisão.

Para surpresa da opinião pública, que anseia por uma discussão transparente sobre o tema, Marco Aurélio Mello esperou o último dia de trabalho do STF para conceder uma liminar que simplesmente suspende os poderes do CNJ.

Pela decisão do ministro, válida até o tribunal voltar a se reunir, em fevereiro, o Conselho não pode mais agir quando notificado de uma denúncia. Precisará aguardar a apuração a ser conduzida pelas corregedorias estaduais. O ministro também suspendeu o prazo de 140 dias que o CNJ estipulava para que fossem concluídos os processos disciplinares locais.

A consequência é que, até o fim do recesso, o CNJ terá seus poderes reduzidos para investigar eventuais irregularidades envolvendo a atuação de juízes.

O Supremo, com o ministro Mello à frente, tem se revelado, com acerto, contumaz crítico do abuso do governo federal na edição de medidas provisórias. Liminares como esta, que impõem a decisão do ministro sem que o colegiado do STF se pronuncie, de certa forma seguem a mesma linha impositiva da legislação "baixada" pelo Executivo e despertam apreensões quanto ao aperfeiçoamento do sistema de freios e contrapesos na democracia brasileira.

As frequentes movimentações de magistrados com o propósito de cercear a atuação do CNJ evidenciam as dificuldades para superar o tradicional corporativismo do Poder Judiciário, acostumado, há décadas, a lidar com seus problemas intramuros.

segunda-feira, 19 de dezembro de 2011

Marcelo Gleiser - As quatro eras da astrobiologia

Somos já relacionados com outros seres extraterrestres, caso eles existam; toda vida vem da mesma fonte


Domingo passado, dei a palestra inaugural na Escola Avançada de Astrobiologia de São Paulo, um evento que reuniu cientistas de ponta e alunos de pós-graduação dos quatro cantos do planeta. Minha tarefa era ligar a cosmologia, que estuda a origem e a evolução do Universo, à astrobiologia, que se ocupa da origem da vida na Terra e da possibilidade de vida extraterrestre.

Como ponto de partida, é bom lembrar que nós, e qualquer outro tipo de vida que por acaso exista no Cosmo, somos produto da mesma física e química. Nisso, somos já relacionados com outros seres extraterrestres, caso existam. Toda vida vem da mesma fonte.

As criaturas vivas são aglomerados de moléculas capazes de criar cópias de si mesmos.
Como moléculas são coleções de átomos, e átomos são feitos de prótons, nêutrons e elétrons, a vida precisa, como ingredientes essenciais, das partículas de matéria que preenchem o Cosmo.

A primeira era foi, portanto, a era física, começando com a origem do Universo e se estendendo até a formação das primeiras estrelas algumas centenas de anos após o Big Bang. Foi nessa era que surgiram os elétrons, prótons e nêutrons que, primeiro, formaram os núcleos atômicos mais leves, isótopos de hidrogênio, de hélio e de lítio. Em torno de 400 mil anos após o Big Bang, prótons e elétrons combinaram-se para formar átomos de hidrogênio, os mais simples e abundantes do Universo. Esse átomos aglomeraram-se em nuvens gigantescas que, com a ajuda da gravidade, formaram as primeiras estrelas: enormes e de curta vida. Esses monstros estelares explodiram com tremenda violência, gerando os átomos que preenchem a Tabela Periódica, o carbono, o oxigênio, o nitrogênio e os outros ingredientes de todos os seres vivos. Aqui se inicia a segunda era, a era química.

Esses átomos espalharam-se pelo espaço interestelar, semeando as galáxias nascentes que, já no segundo bilhão de anos após o Big Bang, encheram o Cosmo. Nessas galáxias, o mesmo processo de vida e morte das estrelas foi se repetindo, e mais elementos químicos foram forjados. Junto a elas, nasceram planetas e suas luas. A diversidade de mundos é espantosa, cada qual semeado com sua dose de elementos químicos. Naqueles onde existe água líquida e uma química complexa, a vida pode ter surgido. Começou aqui a terceira era, a era biológica.

Sabemos que, em torno de 3,8 bilhões de anos atrás, a vida surgiu aqui na Terra, composta dos restos de estrelas que explodiram em nossa vizinhança cósmica. Possivelmente, ela surgiu também em outros lugares, tanto antes quanto depois de ter surgido aqui. A quarta era, que chamo de era cognitiva, é bem mais recente, começando há menos de meio milhão de anos na Terra. Pode ter começado um ou dois bilhões de anos antes daqui, mas não muito mais do que isso. A vida demora a evoluir de seres unicelulares a seres multicelulares e, destes, a seres inteligentes, se é que o faz. A diversidade da vida em um planeta depende de sua história. A vida que encontramos aqui só existe aqui. Mesmo se a vida for de fato comum no Cosmo, é pouco provável que a vida inteligente o seja. Deste modo, somos únicos no universo.

Charge - Clayton

Hélio Schwartsman - Maldita partícula

SÃO PAULO - Partícula de Deus, rosa, Sacro Império Romano-Germânico. O que há por trás de um nome? As complexidades envolvidas no ato de nominar não passaram despercebidas pelos antigos, do que dá mostra a célebre querela dos universais.

A questão é colocada de modo quase poético no problema do nome da rosa. Para Abelardo (1079-1142), designadores universais, como "homem", ou melhor, a "hominidade", existem apenas como pensamentos em nossas mentes -e não concretamente no mundo das ideias, como defendia Platão, ou em cada um dos homens, como queria Aristóteles.

Assim, o nome "rosa", mesmo que não houvesse mais rosas, ainda significaria algo em nossas cabeças, ou a própria proposição "não existem rosas" deixaria de ter sentido.

Usando uma terminologia um pouco mais atual, nomes podem designar alguma coisa (referência), como no caso de "esta rosa", ou funcionar como uma fórmula-resumo (significado), uma idealização do conceito de rosa que nos permite reconhecer qualquer rosa.

É claro que as funções de referência e significado nem sempre batem. Como observou Voltaire, o Sacro Império (designação dada ao mosaico de Estados alemães entre 962 e 1806) não era sagrado, nem era um império, nem era romano. Bem, pelo menos ele era germânico.

O quase recém-descoberto bóson de Higgs, também conhecido como "partícula de Deus", é outro caso de inadequação entre referência e significado. O apelido surgiu em 1993, como título do livro do físico Leon Lederman: "The God Particle" (a partícula de Deus). O problema é que esse título foi, segundo o autor, dado contra a sua vontade. Lederman queria chamar o livro de "maldita partícula" ("goddamn particle"), "porque ninguém conseguia achá-la". Esperto, o editor ficou só com a primeira sílaba, "God", e a obra e o apelido foram um sucesso. Agora, parece, até encontraram a maldita partícula.

helio@uol.com.br

Ficha limpa e política suja - José Souza Martins

Inquietações quanto à aplicação da lei de inelegibilidade levam o País a supor que antes dela não era preciso ser honesto

A validação pelo STF da eleição de um senador do Pará, nas eleições de 2010, que havia sido impugnado com base na chamada Lei da Ficha Limpa, propõe-nos o tema mais amplo da legitimidade dos mandatos e da relação entre a sociedade e o Estado. Ainda que extraviada nos casuísmos interpretativos, nascida de um projeto de iniciativa popular e, portanto, de um movimento social, a Lei da Ficha Limpa é uma das expressões do poder subjacente da sociedade civil em face do poder do Estado. Impõe-lhe regulação e limite. Torna-se coadjuvante do Legislativo quando os que têm mandato não reúnem as condições para viabilizar a proposição e aprovação de uma lei socialmente necessária.

Em si mesma, a Lei da Ficha Limpa representa o pleito da sociedade civil para que eleições não sejam interpretadas pelos políticos como renúncia ao direito cidadão de vigiar e regular o modo como a representam. Filtra moralmente a atribuição de mandatos. A Lei da Ficha Limpa cria condições e limitações morais à apresentação de candidaturas maculadas previamente por atos incompatíveis com a lisura de quem deva falar, votar e decidir em nome do povo. Essa lei instituiu a precedência cidadã da biografia limpa.

Desde então, no entanto, certa inquietação quanto ao exato critério da aplicação da lei tem posto o País diante da suposição de que antes da lei não era necessário ser honesto, só depois dela. Ainda assim, com prazo de carência de um ano para adoção da honestidade como medida de honradez política. Esse não é o espírito da lei proposta. Transfere-se, pois, para o Judiciário a tarefa de decidir a data de inauguração da honestidade política no País. Tarefa difícil, como se vê na Suprema Corte dividida, a ponto de ter sido necessário que seu presidente votasse como duas pessoas, exercendo o direito do voto de qualidade para desempatar a pendência.

Isso, porém, não resolve o problema dos mandatos decididos no finalmente da Justiça, interrompidos uns e inaugurados tardiamente outros. Se a questão da legalidade das decisões é meramente numérica, no sai um e entra outro a questão de sua legitimidade é bem diversa. Ver-se-á isso agora: sai a senadora classificada em quarto lugar na votação do eleitorado do Pará e entra o senador classificado em segundo lugar, que teve quase três vezes mais votos do que ela. Uma e outro pertencentes a partidos ideologicamente opostos. Ela, no seu mandato, agora considerado indevido, deu votos, certamente, contrários aos que teria dado o agora devidamente eleito. Nos casos em que esses votos possam ter sido decisivos, aquilo que foi aprovado não o teria sido. A maioria, portanto, é uma ficção, o que alimenta a dúvida sobre a seriedade das leis: alguém é obrigado a cumprir uma lei sobre a qual pese essa dúvida de origem e de legitimidade?

No âmbito do Judiciário, outro processo pendente e correlato é o do mensalão. Um dos ministros da Corte Suprema alertou há alguns dias para o risco da prescrição próxima de alguns dos crimes envolvidos na denúncia. O processo se arrasta há quatro anos e o ministro que o examina, afastado do tribunal por motivo de saúde, ainda não ofereceu a seus colegas seu voto, nem dispõem eles de cópia do volumoso processo para se adiantarem em sua leitura e prepararem sua decisão. Ao fim e ao cabo, há o risco de que a cegueira simbólica da Justiça venha a ser de outra natureza.

A demora, porém, não modificará o aspecto mais problemático desse caso. Segundo indicavam as pesquisas eleitorais de 2006, o presidente da República não seria reeleito justamente em decorrência do caso rumoroso. No entanto, o foi. O Bolsa Família, analisa o então porta-voz do governo, em estudo recente, assegurou que a opinião eleitoral a ser manifestada nas urnas fosse contrariada pelos benefícios dessa política. Que foi, de fato, de estatização do coronelismo conformista do voto de cabresto. Com o Bolsa Família, o governo Lula deu um golpe magistral na tradição iníqua e antidemocrática do voto de sujeição nos ermos e periferias do País. Literalmente, desapropriou dos régulos e mandões de província uma base eleitoral dócil e vulnerável de 40 milhões de eleitores. A gratidão e o medo de perder o benefício fácil atrela-os, agora, ao continuísmo oficial, tudo feito dentro das normas limpas e higiênicas da lei. Mas a medida tem seu preço, ao comprometer a rotação do poder entre os partidos e a possibilidade de que a gente diferenciada, como virou moda dizer, mantenha sua hegemonia política como autora do voto livre e supostamente esclarecido.

A Lei da Ficha Limpa não alcança essa iniquidade política e seus correlatos efeitos eleitorais, pois não se trata de desonestidade no sentido estrito do termo. A demora no julgamento do mensalão e a relutância em relação à Ficha Limpa apenas retardam a depuração da política brasileira de seus vícios e manias. Demora que estende o carnaval muito além dos três dias de farra que antecedem as penitências da nossa já longa quaresma política.

*José de Souza Martins, sociólogo e professor emérito da Faculdade de filosofia da USP, é autor de A Política do Brasil Lúmpen e Místico (CONTEXTO, 2011)