domingo, 11 de dezembro de 2011

Abaixo Chapeuzinho - JOÃO UBALDO RIBEIRO

Como temos visto, parece estar na moda o Estado se meter cada vez mais na vida privada dos cidadãos. Na convicção de que existem, universalmente, comportamentos "certos" ou "corretos", tecnocratas fazem tudo para impingir-nos essa correção. É comum que sejam alegadas bases "científicas" para definições do normal e do desejável, com frequência misturando-se asininamente a neutralidade da ciência com valores que não têm, nem pretendem ter, fundamento científico, mas cultural, filosófico ou religioso. Acaba-se gerando - e suspeito que isso se vem intensificando - a expectativa de que todos assumam diante da vida a mesma atitude "normal" ou "sadia" e ajam sempre de acordo com ela. Se alguém não se encaixa nessa fôrma, não só padecerá de culpa e estresse, convencido de que, de alguma maneira, é um réprobo anormal ou doente, como, em atos cada vez mais numerosos, o Estado força o cidadão a proteger-se do que é oficialmente considerado danoso ou inapropriado, cerceando-lhe, "no seu próprio interesse", a liberdade. O Estado sabe o que é bom para nós e não temos o direito de contestá-lo.

Um exemplo dessa mentalidade e das práticas que engendra é a leitura. Parece agora implantada a convicção de que existe uma leitura correta para cada livro. Poemas e romances, devem ser "contextualizados" e depois interpretados segundo a ótica recomendável. Remove-se assim toda a aventura de ler um poema ou romance, a atitude diante deles é a de um patologista diante de um cadáver. Não duvido nada de que, acostumado a essa leitura tutelada, o sujeito saia da escola, torne-se adulto e fique incapaz de ler, a não ser que alguém "contextualize" o texto para ele. Não é preciso contextualizar Dom Quixote, Hamlet ou qualquer outro personagem clássico, assim como não é necessário contextualizar Tarzan ou Sherlock Holmes. Deve-se mergulhar nos clássicos sem intermediários, as descobertas e sustos são pessoais e íntimos. A tutela só é legítima se fruto da decisão do leitor. Se ele pede, que se faça a tutela. Mas, se ele não pede, que sua liberdade, seus horizontes e sua sensibilidade se expandam sozinhos através de leitura, em experiências individuais que não se pode, em rigor, repartir com ninguém.

E a tutela não para por aí, como sabemos. As próprias histórias são alvo dos tutores, que já reescreveram as letras de canções folclóricas infantis, como Atirei o Pau no Gato e O Cravo e a Rosa. Não se atira mais o pau no gato, nem o cravo sai ferido ou a rosa despedaçada. Tudo isso é nocivo, corrompe e perverte e teremos uma sociedade bem menos violenta, quando as gerações assim educadas chegarem ao poder. Imagino que alguém já possa ter tido a ideia, ora sob análise no Ministério da Educação, de ensinar somente as "partes boas" da História, deixando de lado crueldades, desumanidades, atrocidades e tudo mais que possa dar mau exemplo à juventude. Os assírios, por exemplo, não esfolavam ninguém vivo, faziam peeling. Assim como o Santo Ofício não torturava ninguém, aqueles aparelhos todos eram de ginástica.

Estive pensando nessas coisas com algum vagar e a conclusão é que muitas novidades nos esperam. Não creio, por exemplo, que a história de Chapeuzinho Vermelho venha a ser conhecida no futuro. Talvez agora mesmo uma comissão lá no ministério esteja examinando o assunto, para depois baixar normas estritas, que redundarão na proibição dela e de semelhantes. Um mero exame superficial e preliminar é suficiente para demonstrar como é nociva a história de Chapeuzinho e como somos irresponsáveis ao transmiti-la a nossas crianças.

Em primeiro lugar, tão à vista que passa despercebida a quase todos, vem a cor do chapéu. Por que vermelho? Durante a Guerra Fria, era uma óbvia tentativa de instilar subliminarmente, no inconsciente da juventude, o apego a um dos símbolos do comunismo, a cor vermelha de sua praça, sua bandeira e seu Exército. Passada essa era, o vermelho é atualmente a cor do PT. Não fica bem para o partido uma menina como Chapeuzinho, hoje desmascarada como uma pequeno-burguesinha preconceituosa e reacionária, usar um chapéu com a cor dele. Nesse caso, que outra cor, amarelo? Não, também fica chato. Além de ser uma das cores do Brasil, o amarelo pode ofender as minorias de raça amarela. O mesmo se diz do preto, acrescida a circunstância de que, neste caso, os mais radicais poderiam exigir que fosse Chapeuzinho Afro-brasileiro. E por aí marcha uma discussão infindável, terminando-se afinal por abolir a cor e deixar somente Chapeuzinho.

Também grave, embora da mesma forma poucos reparem, é o presente que Chapeuzinho leva para a vovó. Doces? A esta altura da evolução da medicina, levar doces para uma senhora já velhinha? Doces nessa idade deveriam ser evitados. Eles engordam e a maior parte dos ingredientes das gulodices é nociva para os idosos. Para não falar que o consumo de açúcar pode deflagrar um caso de diabete. Não, não, não se pode permitir que o exemplo de Chapeuzinho transforme gerações de jovens em envenenadores de vozozinhas.

O caçador é outro exemplo gritante de incorreção. A caça e o porte de armas no Brasil são proibidos e, portanto, esse pseudo-herói um criminoso. Numa clamorosa falta de consciência ecológica, esse fora da lei mata um lobo. O lobo é uma espécie ameaçada em toda parte e tem seu lugar na Natureza. E, para piorar, é também caluniado, porque o caçador abre a barriga dele e encontra a vovozinha viva, quando se sabe que não há lobo capaz de engolir uma pessoa inteira. Enfim, a história de Chapeuzinho tem tudo para ser banida de escolas e bibliotecas. Quando chegará o dia em que precisaremos de autorização oficial para dar um livro de presente a um filho?

quinta-feira, 8 de dezembro de 2011

Humor

Democracias fazem guerra a democracias? - Renato Janine Ribeiro

Em fevereiro de 1979, a China, comunista, invadiu o Vietnã, também comunista. Quatro anos antes, o Vietnã tinha vencido os Estados Unidos após um conflito de duas décadas - a única derrota deste último país em sua história. O mundo se surpreendeu com o fato de dois Estados marxistas entrarem em guerra. Muitos disseram: em compensação, democracias não fazem guerra a democracias. Essa seria uma de suas grandes qualidades.

Mas será verdade? Na Grécia, onde começou o governo pela maioria do povo, Atenas guerreou várias outras cidades que eram igualmente democráticas. É possível que sua derrota na longa guerra do Peloponeso (431-404 antes de Cristo) - que coincidentemente é seguida pela execução de Sócrates, o modelo dos filósofos, e pela decadência da cidade-Estado - se deva em larga parte ao que hoje chamamos de "dupla moral": para os nossos tudo, para os outros, nada. O caso de Roma é ainda mais flagrante. Foi durante séculos uma república poderosa, em que o povo tinha voz, ainda que limitada, perante os aristocratas. Mas jamais soube - ou quis - reconhecer aos povos que conquistou fora da Itália os mesmos direitos que tinham os cidadãos romanos. Daí que fosse, como explicou Hobbes, uma democracia para uso interno, e uma monarquia (diríamos hoje: uma ditadura) na relação com os países colonizados.

Modernamente, é verdade que nenhum país democrático invadiu outro que também o fosse. Mas a questão ateniense e romana continua presente: várias democracias adotam um padrão para uso interno e outro, bem diferente, para uso externo. Todo o colonialismo e, por que não dizer, imperialismo modernos assim se explicam. No século XIX, a Grã Bretanha, a França e os Estados Unidos já eram Estados democráticos - menos do que hoje, mas bastante. No entanto, negavam a outros países os direitos de seus cidadãos. Há coisa pior, porém.

Refiro-me às intervenções de alguns desses países para eliminar movimentos democráticos em nações subdesenvolvidas. O caso talvez mais grave, até porque o feitiço se virou contra o feiticeiro, é o do Irã. Em 1953, o primeiro-ministro Mossadegh, favorável a uma democracia em estilo ocidental, é deposto por um golpe promovido pela CIA. O episódio é bem estudado por Stephen Kinzer, em seu excelente "All the Shah"s Men". O xá volta ao poder, reprime ferozmente os rebeldes, prende Mossadegh (não ousa executá-lo) e - um quarto de século depois - é deposto por uma oposição religiosa que sequer existiria, caso a oposição leiga dos anos 50 tivesse podido se expressar. O que se segue - a teocracia islâmica - é pura culpa dessa agressão de um país democrático a um que tentava tornar-se democrático.

Ou pensemos no apoio dos Estados Unidos ao golpe contra João Goulart, presidente do Brasil, ou Salvador Allende, do Chile. Nos dois casos, tratava-se de países democráticos, com governos escolhidos segundo a Constituição em eleições limpas. Ora, subverter um regime, apoiar a deposição de um governo não são formas de fazer guerra? Então um regime democrático, o americano, guerreou outros, o brasileiro e o chileno, para não falar em muitos mais. Portanto, democracias fazem sim, na Antiguidade ou na era moderna, guerras umas a outras.

Que consequências podemos tirar desse fato? Primeira, se isto é um consolo, que entre si as democracias não fazem guerras explícitas, declaradas, como invasões. Se é verdade que "a hipocrisia é a homenagem que o vício presta à virtude", porque o desonesto se envergonha de sua desonestidade, então - pelo menos - os governantes democraticamente eleitos sabem que é feio atacar um regime democrático ou que se está democratizando. Faz alguma diferença, mas talvez seja pouca, porque a hipocrisia não impede o delito.

A segunda consequência é mais complicada. Digamos que a democracia é contagiosa, no melhor sentido do termo. Ela atrai. Então, quando uma democracia se fecha sobre si e nega direitos - seja a negros, a árabes, a mulheres, a quem for - ela se torna vulnerável e, pior, começa a sabotar a si mesma. Parece que uma democracia tende a ser aberta, integral, em expansão: não só amplia os direitos de quem a integra como, também, alarga o número dos que reconhece como pessoas, titulares de direitos. Aqui entra em cena o cosmopolitismo: a ideia, que vem do filósofo grego Diógenes, o Cínico, de que existe algo como um "cidadão do mundo", um "kosmopolites". Uma polis confinada em si mesma não faz sentido. Indo mais longe: é ou deveria ser da natureza das polis, dos Estados democráticos, serem amigos.

Não vivemos num mundo de conto de fadas, onde todas as democracias são gentis entre si. Mas a história mostra que os regimes populares do mundo antigo - a democracia ateniense e a república romana - sucumbiram por não saber integrar o dentro e o fora, os direitos reconhecidos a seus membros e o desprezo e exploração votados ao estrangeiro. Se a democracia é atraente e por isso tende a se hiperpovoar, isso não se resolve fechando-se suas portas ou, pior, reprimindo-se outros povos para que não a ameacem. Até porque novas democracias podem ser diferentes das que já existem. A democracia brasileira, sustento há tempos, coloca a necessidade de um afeto político democrático que rompa com uma tradição nossa do afeto autoritário, que até poucos anos prevalecia em nosso país. As democracias árabes, que poderão existir ou não, formulam novas perguntas. Não temos ainda as respostas mas - com toda a certeza - ela não virá negando-se o que conseguiram de democracia, porém somente o aumentando. Mesmo que isso implique riscos.

Renato Janine Ribeiro é professor titular de ética e filosofia política na Universidade de São Paulo. Escreve às segundas-feiras

Favas contadas - DORA KRAMER

Decisivo para desempatar o julgamento sobre a posse ou não de Jader Barbalho na cadeira de senador, o voto da nova ministra do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, não fará diferença no placar da decisão sobre a validade constitucional da Lei da Ficha Limpa.

É que o ministro Marco Aurélio Mello já está decidido, e tem dado sinais públicos disso, a votar em favor da constitucionalidade da lei. Isso quer dizer que se o assunto voltasse a ser examinado antes da posse da ministra que ocupará a 11.ª vaga, ainda assim o resultado seria, no mínimo, de seis a quatro em prol da exigência de ficha limpa para candidatos a cargos eletivos.

Até agora Marco Aurélio vinha sendo visto entre os colegas como partidário da tese de que a lei que torna inelegíveis políticos condenados por um tribunal em primeira instância fere o princípio da presunção da inocência.

Os dois votos já declarados nas duas sessões anteriores em que o julgamento foi interrompido por pedido de vista do processo, foram a favor da constitucionalidade: o do relator Luiz Fux e do ministro Joaquim Barbosa.

Como Carlos Ayres Britto, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski já haviam se manifestado da mesma forma em outras ocasiões, seriam cinco votos. Com mais o de Marco Aurélio Mello, seis.

Gilmar Mendes é defensor da aplicação do princípio da presunção de inocência. Ainda que José Antonio Dias Toffolli, Celso de Melo e Cezar Peluso o acompanhem nessa interpretação, a questão estaria decidida independentemente da posição de Rosa Weber.

Mas, pelo sim pelo não, o assunto só voltará à pauta depois da posse dela, quando então o colegiado estará completo. E por que não logo após a votação da indicação da ministra no plenário do Senado? Porque o STF entra em recesso no próximo dia 20 e em janeiro estará em férias. O julgamento será a partir de fevereiro de 2012.

Isso não afeta a vigência da legislação para a eleição municipal, porque a exigência de aprovação de uma lei no mínimo um ano antes do pleito já está atendida. O projeto foi aprovado pelo Congresso em maio de 2010 e, por isso, o STF julgou que não poderia entrar em vigor na eleição do mesmo ano.

Inclusive com o voto de Marco Aurélio Mello, que já naquele julgamento manifestou-se contrário à possibilidade de a lei ser "fulminada" ou "flexibilizada".

Na opinião dele, o que está em jogo na Lei da Ficha Limpa é a boa conduta como atributo para o exercício da vida pública, o que não tem, segundo o ministro, nada a ver com a questão da culpabilidade criminal e suas consequências penais.

O ministro vê a norma como um avanço cultural e compara a Ficha Limpa a outras leis que considera intocáveis pelo benefício inequívoco à sociedade. Cita os exemplos do Código de Defesa do Consumidor e a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Na visão de Marco Aurélio, o STF deve estabelecer o norte, deixando os detalhes para serem tratados pela Justiça Eleitoral no julgamento de casos concretos.

O processo. O ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares andou dizendo que não se arrepende de nada do que fez. Pois deveria se ouvisse companheiros de partido que ajudou a arrastar para a lama e que se envergonham do episódio.

Para o ex-tesoureiro não houve crime, mas um "processo político" em meio ao qual foram arrecadados R$ 55 milhões sem intuito de enriquecer ninguém, mas para dar ao PT e aos partidos aliados uma fonte de recursos para campanhas.

Baseado nesse argumento, Delúbio sustenta que o "mensalão não existiu". Mas confirma que houve partilha entre partidos. O destino do dinheiro é irrelevante. O que importa é a origem: desvio e tráfico de influência.

De vez em quando é bom repor a história nos devidos termos, tão insistentes são as versões adaptadas do roteiro original escrito na denúncia da Procuradoria-Geral da República apontando a existência de uma quadrilha organizada para desviar dinheiro público maquiado em empréstimos fraudulentos e distribuí-lo entre os partidos que formariam a mais ampla base de apoio governamental desde a Arena.

O exemplo - LUIS FERNANDO VERISSIMO

Da série Ironias da História. A Alemanha comanda a reação europeia à crise monetária porque é a economia mais estável da região e a que melhor conserva esta estabilidade, e assim tem a autoridade moral para exigir austeridade dos outros. Vários analistas econômicos já estão começando a duvidar que austeridade, cortes em investimentos dos governos e desmonte dos sistemas de bem estar social sejam a saída da crise, com medo de que o remédio é que acabe matando o paciente. Mas todas as dúvidas esbarram na resolução da frau Merkel e na sua certeza de que nesta hora todos devem ser um pouco alemães, custe o que custar.

Não é a primeira vez que a Alemanha dita, ou tenta ditar, os destinos da Europa, nem a primeira vez que se apresenta como um modelo a ser imitado, ou seguido, por todo o mundo. Pode-se mesmo dizer que a história da Europa nos últimos dois séculos foi a história da sua acomodação em torno da Alemanha e suas pretensões políticas, econômicas e geográficas – uma acomodação nem sempre possível e que em duas ocasiões acabou em guerras mundiais. Depois da sua aventura nazista o modelo alemão passou a ser não o da arregimentação totalitária, da suposta superioridade racial e da inconformidade com suas fronteiras, mas de eficiência e de recuperação industrial, e da frugalidade dos seus cidadãos, que agora seria exemplo para todos.

As multidões que enchem as ruas da Grécia, da Espanha e etc, protestando contra uma austeridade que castiga quem tem menos culpa pela crise, talvez tenham levado alguns analistas a reverem sua ortodoxia, mas não comoverão os alemães, que têm tido a última palavra nas medidas para evitar a degringolada final.

Ironicamente, depois de invadir meia Europa durante as duas grandes guerras e ser rechaçada, a Alemanha finalmente consegue transformar os europeus em súditos, pelo menos do seu reich econômico. E sem disparar um tiro.

sexta-feira, 2 de dezembro de 2011

Charge - Benett

A mansidão da leoa - DORA KRAMER

"Senta que o leão é manso", pede o dono do circo à plateia, numa recomendação que, mal comparando, serviria também ao público que assiste ao espetáculo em cartaz na Esplanada dos Ministérios, Praça dos Três Poderes e adjacências.

No caso, a mansidão é da presidente da República que pede muita calma nessa hora em que a Comissão de Ética Pública aconselha a demissão do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, cujo currículo revelado em capítulos conta a história de uma vida dedicada à transgressão.

Da mentira à improbidade, há de tudo um pouco.

Nessa altura o ministro pode até ser ex-ministro. Pode vir a deixar de sê-lo amanhã, depois, na semana que vem, em janeiro, quando o carnaval chegar ou no dia de são nunca.

Não importa. A presidente Dilma Rousseff, de qualquer modo, outra vez perdeu o timing da demissão, deixando a coisa chegar ao patamar da impossibilidade completa de Lupi dirigir um carrinho de mão que seja na administração pública. O que dirá ministério.

Se de pretexto a Presidência ainda precisasse, a Comissão de Ética deu o melhor deles. Tão bom que por um momento o movimento até pareceu coordenado.

A decisão dos conselheiros saiu na véspera da divulgação de mais uma transgressão: a Folha de S. Paulo de ontem contou que Lupi ocupou simultaneamente os cargos de assessor na Câmara dos Deputados e na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, entre os anos de 2000 e 2005.

A primeira reação da presidente foi convocar uma reunião para discutir os efeitos políticos da decisão da comissão e depois cobrar dos conselheiros encarregados de zelar pela observância da ética no primeiro escalão da administração federal uma explicação pormenorizada sobre o motivo pelo qual sugeriram a demissão do ministro do Trabalho.

Dilma não faz jus à fama. Ou talvez seja só boato essa história de que com a presidente não tem conversa mole: escreveu não leu, é bronca, é insulto, é tapa da mesa, é irritação, é cobrança de correção.

Ou, quem sabe, a presidente só compre brigas "para baixo" e na hora de enfrentar as feras da base prefira ouvir os conselhos de seu mentor, vestir uma casca grossa e fazer de conta que não é com ela.

Não é bem a Comissão de Ética quem deve explicações. Nessa altura, nem mais o ministro Lupi as deve. Deu todas as que podia dar e não convenceu.

Os motivos da sugestão de demissão são claros: ocorrências de extorsão, cobrança de propina e aparelhamento no ministério do Trabalho, mentiras, declarações de baixíssima categoria.

A decisão dos conselheiros saiu na véspera da divulgação de mais uma transgressão: a Folha de S. Paulo de ontem contou que Lupi ocupou simultaneamente os cargos de assessor na Câmara dos Deputados e na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, entre os anos de 2000 e 2005.

A primeira reação da presidente foi convocar uma reunião para discutir os efeitos políticos da decisão da comissão e depois cobrar dos conselheiros encarregados de zelar pela observância da ética no primeiro escalão da administração federal uma explicação pormenorizada sobre o motivo pelo qual sugeriram a demissão do ministro do Trabalho.

Dilma não faz jus à fama. Ou talvez seja só boato essa história de que com a presidente não tem conversa mole: escreveu não leu, é bronca, é insulto, é tapa da mesa, é irritação, é cobrança de correção.

Ou, quem sabe, a presidente só compre brigas "para baixo" e na hora de enfrentar as feras da base prefira ouvir os conselhos de seu mentor, vestir uma casca grossa e fazer de conta que não é com ela.

Não é bem a Comissão de Ética quem deve explicações. Nessa altura, nem mais o ministro Lupi as deve. Deu todas as que podia dar e não convenceu.

Os motivos da sugestão de demissão são claros: ocorrências de extorsão, cobrança de propina e aparelhamento no ministério do Trabalho, mentiras, declarações de baixíssima categoria.

Mal passada. Quem usa o termo nem se dá conta, mas falar em "rodízio" para qualificar o conceito da reforma ministerial em vista remete ao sistema de churrascaria.

A depender do critério que venha a ser usado, porém, pode acabar sendo o termo mais adequado.