quinta-feira, 24 de março de 2011
PROGRAMA NACIONAL DE BANDA LARGA - Pequenos provedores perdem espaço
Por Pedro Caribé em 22/3/2011 | |
| Em muitas das cidades do país, pequenos provedores são os principais responsáveis por levar internet ao usuário final. Atualmente são cerca de 3 mil empresas como essas, situadas, na maioria, nas 3 mil cidades com menos de 15 mil habitantes do Brasil. Eles nutriram grandes expectativas de crescimento com o lançamento do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL), porém, passados 10 meses, o ímpeto começa a baixar por dois motivos: a retração da Telebrás e as derrotas do governo no 3º Plano Geral de Metas e Universalização (PGMU-3). Gustavo Gindre, associado do Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social, defende que o pequeno provedor só faz sentido se "for o cara que vai levar acesso para quem hoje está fora dos planos das teles, especialmente no interior e nas comunidades de baixa renda nos grandes centros urbanos. Aí é que o provedor poderá se manter como algo útil. E para isso a Telebrás pode ser fundamental, garantindo a interconexão que este sujeito precisa". Entretanto os cortes no orçamento federal atingiram em cheio a Telebrás, que promete ser o principal eixo da infraestrutura dos pequenos provedores no PNBL. Para o biênio 2010-2011 era previsto R$ 1 bilhão, mas a cifra diminuiu para quase a metade, R$ 589 milhões. O presidente da estatal, Rogério Santanna, garante que isso não impedirá que a empresa chegue a 1.163 cidades até o fim de 2011. Mas até o momento pouca coisa avançou. Ricardo Sanches, presidente da Associação Brasileira de Pequenos Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrappit), concorda que haverá impacto no seu segmento e nas metas da Telebrás devido os cortes no orçamento: "Em vez de mil, pode chegar 500, 800 cidades". Mesmo assim defende que a redução "não inviabiliza em nada" o PNBL. A Associação Nacional para Inclusão Digital (ANID) também congrega pequenos provedores e, nas palavras do seu presidente, Percival Henriques de Souza, a relação com a Telebrás se assemelha com um noivado, no qual o pai da noiva começa a desconfiar do casamento. Percival acha louvável a postura do governo em incluir seu segmento no PNBL, entretanto, por agora o mais importante é uma ação mais efetiva: "O governo precisa dizer quando vai colocar o primeiro poste para funcionar". O representante da ANID credita a lentidão mais às divergências internas da base política do que aos cortes no orçamento federal. Segundo ele, as teles se movimentam dentro dos setores conservadores do governo para evitar, entre outras coisas, que a Telebrás retire a "jóia da coroa": o atendimento às demandas das políticas públicas. Negociação com a Telebrás Antes de firmar as parcerias, a Telebrás também precisa recuperar o tempo perdido e negociar quais serão valores e contrapartidas a serem cobradas aos pequenos provedores. Recentemente foi lançada uma Consulta Pública no qual o governo sugere que vai vender para o provedor um link de 1 Mb full por R$ 230,00 por mês; o provedor terá que fornecer acesso por R$ 35,00 ( podendo cair para R$ 29,00 caso os governos estaduais retirem o ICMS); o provedor não poderá colocar mais que 10 usuários neste link. Gustavo Gindre tende a concordar com a proposta da estatal. Segundo ele, o valor ao usuário final é compatível para um processo de inclusão e a maioria dos pequenos provedores compra um link de 1 Mb por valores superiores ao sugerido pelo governo – nos dados coletados pela consultoria Teleco, o valor médio mensal pago pelos provedores por uma conexão backbone 1 Mbit/s está entre R$ 800 e R$ 1.200 (32,6%), ou R$ 1.200 e R$ 1.800 (31,6%). Sobre a repartição do link, Gindre encara como o ponto mais polêmico. Para ele a proposta da Telebrás está no limite: "Por mim, dividia esse link por bem menos gente. Porque quanto mais gente dividir esse link, menor a velocidade para cada usuário". Percival Henrique (ANID) acha os valores de compra e venda pouco atrativos. Já sobre a repartição do link sugere que se faça mensuração baseada nas regras da eletricidade, na qual o fator diversidade é relevado, ou seja, a quantidade de usuários é relacionada às características com que cada usuário utiliza o serviço. Já Ricardo Sanches defende que a definição da qualidade deve ser apenas para serviços públicos e a internet em banda larga é um serviço privado. PGMU-3 Enquanto os pequenos provedores abrem diálogo com o governo para utilização da Telebrás, as grandes operadoras saem fortalecidas a cada passo das negociações do PGMU-3. O compartilhamento da infraestrutura – especificamente o backhaul – era uma das principais estratégias do PNBL, mas as teles conseguiram que o governo recuasse sobre a possibilidade de incorporar o backhaul às regras do serviço público, com tarifação e adoção de metas atreladas à telefonia fixa no PGMU-3. Assim, as regras para repassar o serviço no atacado estão sob poder das grandes operadoras, pois estas detêm em muitos casos o backbone e backhaul. Ricardo Sanches defende que a privatização constituiu um quadro de "hiperverticalização" da cadeia das telecomunicações. Para ele o backhaul é pago com dinheiro público, as teles têm direito de uso mediante concessão, por isso, é necessário regras mais claras de compartilhamento. Infraestrutura própria Percival faz coro com a necessidade de qualificar o compartilhamento e chama atenção que a última milha se tornou tão importante quanto o backbone e o backhaul para levar internet em boas condições ao usuário. Para se desvencilhar da concentração, o presidente da ANID defende o investimento em infraestrutura própria e garante que as grandes teles têm rede de troncos extremamente deficitária para dar conta do PNBL. Atualmente alguns membros da ANID utilizam um backbone privado (Intelig), mas a partir daí a rede de cabos pertence aos associados. Segundo Percival, isso tornou a infraestrutura própria com capacidade de trânsito e transporte de banda IP superior ao Serviço de Processamento de Dados do Governo Federal (Serpro). | |
LEI ROUANET - Ó paí, ó!
Por Ricardo Noblat em 22/3/2011 | |
| Maria Bethânia criará um blog para disseminar poesia de boa qualidade? Ótimo! O blog custará pouco mais de R$ 1.350 mil para se manter durante um ano? Problema dela! Bethânia embolsará R$ 50 mil mensais para declamar um poema por dia? Sortuda! O dinheiro será arrecadado junto a empresas que depois o abaterão do seu Imposto de Renda? Êpa! Existe uma lei de nome Rouanet aprovada pelo Congresso no final de 1991. Ela permite às empresas aplicarem em projetos culturais até 4% do que pagariam de Imposto de Renda, e às pessoas físicas até 6%. A maior parte da clientela da lei difunde a idéia de que é privado o dinheiro destinado a financiar projetos. Mentira! Na verdade, o governo abdica de receber uma parcela de impostos para que a cultura floresça entre nós. A intenção inegavelmente é boa. No mais quase tudo é ruim. Onde já se viu dinheiro público escapar ao controle do governo? Aqui é o que ocorre na prática. Quem lucra? Uma vez autorizada a arrecadação de recursos, dispensadas maiores justificativas, o negócio passa a ser tratado entre artistas, produtores e suas eventuais fontes de financiamento. Com frequência o processo é nebuloso. O governo limita-se a receber depois a prestação de contas. Está para existir no mundo civilizado um modelo sequer parecido com esse. Transparência? Esqueça! Não pense que é pouco o dinheiro envolvido em transações por vezes tenebrosas. Em 2003 foram R$ 300 milhões. Seis anos depois, R$ 1 bilhão. Cerca de 80% do orçamento do Ministério da Cultura para este ano derivam de impostos que o governo deixará de recolher. O que sobra é uma titica num país onde menos de 6% das pessoas entraram alguma vez num museu, 13% vão ao cinema uma única vez por mês, só 17% compram livros (menos de dois livros per capita ano) e mais de 90% dos municípios não têm salas de cinema nem teatros. A Cultura é tratada pelos governos – todos eles – como mercadoria de terceira. A Polícia Federal produziu no ano passado um relatório sigiloso sobre projetos tocados adiante com base na Lei Rouanet. Pelo menos 30% do dinheiro que empresas dizem ter investido em projetos foram devolvidos para elas por debaixo do pano. Devolvidos por quem? Pelos arrecadadores com a cumplicidade de artistas. Isso é corrupção. Autoridades e artistas enchem a boca quando falam sobre uma política nacional de cultura. Sinto muito, mas não há política – primeiro porque falta dinheiro para outras coisas, segundo porque uma política nacional de cultura teria que ser definida pelo governo depois de amplas consultas à sociedade. Contudo, por obra e graça dos mecanismos e da ausência de critérios da Lei Rouanet, são os departamentos de marketing das empresas que definem a "política nacional de cultura". Os responsáveis por tais departamentos escolhem os projetos a serem contemplados com um dinheiro que é do governo. E quem mais lucra? As empresas, que associam sua imagem à imagem de artistas famosos, quase sempre os mesmos. Os intermediários entre as empresas e os artistas. E os artistas que forram seus bolsos. Choro à vista Entre pôr dinheiro numa orquestra juvenil da periferia de Fortaleza ou num show de Ivete Sangalo, você imagina qual será a escolha de uma empresa? E o dinheiro que elas economizam com publicidade? Numa recepção, há dois anos, sem se dar conta da presença de Milú Villela, uma das donas do Banco Itaú, o então presidente Lula comentou numa roda de amigos: "O Itaú faz a maior propaganda dele mesmo com dinheiro de renúncia fiscal". Milú foi embora aborrecida. O finado Banco Santos, cujo dono, mais tarde, foi preso e acusado por vários crimes, patrocinou em 2009 a exposição de alguns exemplares do notável exército de terracota desencavado na China. Para celebrar a proeza, publicou páginas e mais páginas de anúncios em revistas e jornais exaltando a contribuição da iniciativa privada à cultura nacional. Tudo pago via Lei Rouanet. Apenas 3% dos que apresentam projetos ao Ministério da Cultura ficam com mais da metade do dinheiro atraído pela lei. Repito: apenas 3%. Mais da metade do dinheiro banca projetos nascidos no eixo Rio-São Paulo, e somente ali. Fora do eixo, deu a entender certa vez o produtor paulista Paulo Pélico, "o resto é bumba-meu-boi". A presidente Dilma Rousseff está disposta a acabar com a farra feita com o nosso dinheirinho. A Lei Rouanet dará lugar a outra que já tramita no Congresso. Ela estimulará as empresas a criarem fundos com parte dos seus lucros para investimentos na cultura. Anotem desde agora: será ensurdecedora a chiadeira dos viciados em dinheiro público. | |
EUGÊNIO BUCCI - A serenidade e a força de Sidnei Basile
da falta de caridade. Quem ostenta a própria inteligência é geralmente um estúpido"
Norberto Bobbio
"Você pode não acreditar em Deus, mas Deus acredita em você." O jornalista Humberto Pereira talvez procurasse animar seu grande amigo, internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, quando, sem exibir procuração para tanto, lhe transmitiu os votos de confiança de Deus, ninguém menos que Deus. O amigo, o também jornalista Sidnei Basile, não demonstrou emoção: "É o quanto basta".
Tinha câncer no cérebro. Sabia que estava condenado. Com a discrição que era sua marca registrada, há de ter avaliado que aquele não era um bom momento para colóquios teológicos. Recebeu com sobriedade o recado e pôs um ponto final na história. Com palavras econômicas.
Na quinta-feira passada, ao lado do caixão do amigo, no Cemitério Gethsêmani, o mesmo Humberto Pereira fez um discurso de despedida e reproduziu essa conversa, que é bastante reveladora. Por meio dela temos uma ideia fiel do caráter e da inteligência espirituosa desse que foi um dos maiores jornalistas econômicos do Brasil - e um dos homens mais dignos que conheci. Sidnei tinha muitas virtudes, mas não ostentava nenhuma. Não pedia comiseração a ninguém, nem mesmo a Deus.
Em vez disso, promovia gente. Nas redações da Gazeta Mercantil e da revista Exame, que dirigiu, notabilizou-se por ensinar jornalismo e por melhorar os profissionais que chefiou. Escutava os subordinados. Sabia identificar neles o que tinham de mais brilhante. Não foram poucos os que cresceram e prosperaram sob sua orientação. Sidnei foi um civilizador, um profissional que elevava os padrões de conduta e de convivência nos ambientes por onde passou. O posto que exerceu no final de sua carreira, o de vice-presidente de Relações Institucionais do Grupo Abril, veio para ele como um passo natural. Sua aptidão para construir pontes de entendimento, com base no que chamava de comunicação de boa-fé, fez dele um articulador de diálogos de alto nível. Conhecia e cultivava os valores e as melhores práticas da imprensa - seu livro Elementos do Jornalismo Econômico, que ele pretendia atualizar, é uma prova disso - e, ao mesmo tempo, conhecia muito bem o mercado e as instituições do País. Advogado pelo Largo de São Francisco e também formado em Ciências Sociais pela USP, foi interlocutor de magistrados, ministros, parlamentares e presidentes, que viram nele, bem mais que o representante de uma empresa ou de uma organização, um defensor da liberdade, alguém a serviço da democracia e do público. Era assim mesmo: a respeitabilidade que ele conquistou em vida, em esferas diversas, eu a registro aqui como um fato notório, não como opinião pessoal.
Sidnei não contava, e não gostava que contassem, mas enfrentou a repressão política durante a ditadura militar e sofreu no corpo a brutalidade do regime. Nunca se vangloriou nem reclamou de nada disso. Apenas seguiu adiante. A liberdade pela qual se empenhou naqueles anos é a mesma liberdade que trabalhou para expandir agora, quando se opôs aos defensores de medidas que poderiam redundar em formas oblíquas de cerceamento do direito à informação. Com sua voz calma, que transmitia serenidade e quase doçura, com seus modos contidos, com a delicadeza de quem se divertia por ter desenhado um móvel especial para ler o jornal toda manhã (uma prancha de madeira com uma inclinação de uns 40 graus), com o capricho dedicado de um criador de ovelhas, sobre as quais editou uma revista com receitas ilustradas testadas, e muito bem testadas (o cidadão sabia cozinhar), era um viabilizador de aproximações, as mais difíceis, para as quais servia como uma garantia de que não haveria rebaixamento ou degradação de nenhum lado. Assim como juntava pessoas, conciliava propósitos e projetos diferentes, sem descaracterizar ou diminuir nenhum deles. Com ele por perto a gente sentia que as coisas caminhariam bem.
Aos muitos conselhos e entidades de classe, nacionais e internacionais, a que pertenceu Sidnei fará uma falta silenciosa, difícil de traduzir. As pontes de diálogo que ele abriu ficam órfãs. Sua ausência será sentida, principalmente, quando for necessária a temperança, quando for preciso desarmar espíritos em prol de consensos mínimos, sem os quais se alastram os estranhamentos.
Tudo isso porque da serenidade extraiu sua força. Num pequeno livro, Elogio da Serenidade, Norberto Bobbio discorre sobre essa virtude. "Acima de tudo, a serenidade é o contrário da arrogância, entendida como opinião exagerada sobre os próprios méritos, que justifica a prepotência", escreve o pensador italiano. "O indivíduo sereno não tem grande opinião sobre si mesmo, não porque se desestime, mas porque é mais propenso a acreditar nas misérias que na grandeza do homem, e se vê como um homem igual a todos os demais." Parece uma contradição, mas, exatamente por não ter nenhuma queda pelas grandezas vistosas, Sidnei inspirava tanta confiança.
Inspirava boa-fé. Entre redações que acreditam em valentias tribais, fustigando os que divergem para intimidá-los, e políticos que se comprazem em se refugiar na censura judicial, como nos falta boa-fé. Como nos falta a serenidade. Poucos sabem disso, mas aqui vai outro fato: sem Sidnei Basile a rotina da imprensa e de parte das nossas instituições fica um pouco mais penosa.
Por um bom tempo vou-me lembrar dele sorrindo, em sua cama de hospital, olhando para as fotos da família que mandou pregar na parede. Não era só Deus, não. Muitos de nós acreditávamos em Sidnei Basile. "É o que basta", ele diria, incomodado com o que tomaria como elogios. Mas não bastou, nem basta. Ele morreu aos 64 anos de idade.
Foi uma bela vida, mas ainda era cedo.
JORNALISTA, É PROFESSOR DA ECA-USP E DA ESPM
quarta-feira, 23 de março de 2011
LULI RADFAHRER - O mundo híbrido
Normas de atitude, relacionamento, disponibilidade e transparência que sustentaram o funcionamento social nos últimos séculos foram abaladas de forma tão radical que não é de estranhar o enorme desconforto que o novo ambiente causa. O jogo mudou, não há como manter as velhas regras.
Tudo isso ainda parece conversa de marketing, ainda mais quando se considera a fúria emancipatória das empresas em busca de novos consumidores para produtos não tão novos. Mas a história mostra que as mudanças sociais raramente são feitas por motivos maiores do que um egoísmo pragmático. Da libertação de regimes autoritários às guerras e à escravidão, são raras as transformações causadas por boas intenções visando o bem comum.
Com as mídias digitais não é diferente. Quando analisamos suas características, percebemos que foram, aos poucos, influenciando as práticas cotidianas.
O compartilhamento, por exemplo, surgiu como uma subversão aos abusos da indústria, cresceu como uma forma hipócrita de poupar recursos, estimulou a pirataria e é hoje usado para promover a difusão de conteúdo e empreendedorismo. A cadeia de produtos, serviços e ideias derivadas dele se tornou tão complexa que não pode mais ser enquadrada em classificações simplórias.
Outras mudanças, como a crescente acessibilidade e disponibilidade, são ainda mais agressivas, principalmente se considerarmos que o que pregam nunca foi natural. Plantas têm períodos férteis, todos precisam descansar uma parte do dia e nem mesmo as crianças mais mimadas das gerações anteriores acreditariam em um mundo sempre ligado, próximo e prestativo. Hoje, porém, é quase um crime estar indisponível. Todos precisam estar sempre prontos, quaisquer que sejam as condições. As vendas de Viagra que o digam.
O mundo digital aos poucos se funde com aquele que chamávamos de real, criando um híbrido que demanda adaptação.
Os novos produtos e serviços transformam seus discursos em diálogos, cada vez mais maleáveis e abertos a intervenções de seus usuários. Sem que se percebesse, criou-se um ambiente de relacionamentos, em que quase nada precisa nascer pronto ou durar para sempre, já que foi feito para evoluir.
Boa parte da explosão de inovação que se vê hoje em dia resulta simplesmente das coisas não precisarem mais ser terminadas. Sua forma incompleta, descartável e transitória é hoje vista como uma "versão beta", que um dia talvez seja finalizada, embora o mais provável é que morra antes disso.
O mercado se tornou tão estranho, gigantesco, essencial e controverso quanto o fast food, em que as coisas precisam ser baratas, fáceis de usar e rápidas, mesmo que incompletas ou longe de trazer satisfação além da imediata.
Tudo é cada vez mais temporário, previsível, instantâneo, pragmático. Considerando o uso e o acúmulo que se faz das coisas, um mercado assim até poderia ser chamado de racional, se não fosse claramente irracional.
