A teia de problemas - Denise Rothenburg

Os políticos apontam Dilma como uma presidente brava, que não conversa muito sobre política, e ainda diz a seus auxiliares que eles precisam de babá. Isso pega bem até certo ponto. Quem não funciona não precisa de babá, e sim de demissão

Ouvi de assessores palacianos e de políticos que, passada essa última semana de funcionamento do Congresso, o governo terá tempo de reorganizar a base parlamentar e começar agosto longe de sobressaltos. Difícil acreditar. Em 2005, no auge da crise do mensalão, o recesso foi branco e a crise não arrefeceu. Agosto chegou fervendo. Este ano, são vários os sintomas que indicam febre alta na política. Vamos a eles:

CPI do Dnit — O diretor do Departamento de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Luiz Antonio Pagot, interrompe as "férias" para falar na terça-feira no Congresso. No Senado, Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) comentava na sexta-feira que faltam apenas três assinaturas para que o governo Dilma comece seu segundo semestre com uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o setor de transportes. E, em política, sempre chega uma hora em que a turma que não se sente governo prefere arrumar encrenca, como eles se referem às CPIs, e lá na frente valorizar o passe. Foi assim nos tempos do mensalão, em 2005. A crise só esfriou porque Lula se agarrou no povão — não saía dos palanques de inaugurações, pedra fundamental de uma obra aqui, outra ali. E na política, levou o PMDB para cargos de ponta como o Ministério de Minas e Energia e o de Integração Nacional.

Briga geral — A relação entre PT e PMDB, que nunca foi assim aquele casamento recheado de afinidades, ganha aos poucos novos ingredientes. O PT não se conforma em ver o deputado Mendes Ribeiro (PMDB-RS) como líder do governo no Congresso. Até porque os partidos são adversários no Rio Grande do Sul. E também está de cara feia para Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo no Senado desde os tempos de Fernando Henrique Cardoso. Se o PT tomar a liderança do governo no Senado, Dilma corre o risco de ver o PMDB começar a lavar as mãos e reforçar o pedido de CPI.
Para completar, dentro do PMDB no Senado há descolamento entre a cúpula e o G-8, formado por Jarbas Vasconcelos (PE), Pedro Simon (RS), Ricardo Ferraço (ES), Eduardo Braga (AM), Waldemir Moka (MT), Luiz Henrique (SC), Casildo Maldaner (SC) e Roberto Requião (PR). E quando o PMDB briga entre si, quem paga o pato é o governo federal, que se vê obrigado a negociar com as diversas alas da legenda para fazer valer seus interesses. E tome mais problema.

PT x PT — Do alto de quem viu muita coisa na política, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), estava coberto de razão quando disse, em entrevista ao Correio, que o PT se desestrutura sem Lula. Os petistas têm encontro marcado no Rio de Janeiro, em 5 de agosto, para debater as alianças para 2012. Tem ainda o mensalão de volta à pauta, porque o procurador-geral da República recomendou a condenação de 36 dos envolvidos, entre eles o presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP). O PT voltará a estremecer e estará mais preocupado em se safar e lançar candidatos a prefeito do que em defender a administração Dilma. Aliás, os defensores do governo no Congresso estão cada vez mais escassos e muitos colocam a culpa no estilo da presidente.

Estilo nanny — Os políticos apontam Dilma como uma presidente brava, que não conversa muito sobre política, e ainda diz a seus auxiliares que eles precisam de babá. Isso pega bem até certo ponto. Quem não funciona não precisa de babá, mas sim de demissão. Como Dilma não procura os partidos, só chama para um almoço de vez em quando, os políticos se sentem descompromissados com o governo. E isso é ruim. Por mais bem-intencionada que a presidente seja — e ela é — tentar mudar a relação política na brabeza não funciona. É preciso conversar e trocar esse pneu com o carro andando, com jeito para não deixar que os descompromissados com o país terminem atrapalhando o que está caminhando. Ela ainda não encontrou esse tom para lidar com a base e tem que evitar corrupção e cuidar para que uma CPI não desgaste seu governo. Bem, eu como não tenho babá em julho para cuidar das crianças, vou assumir o lugar dela pelas próximas três semanas. Volto em agosto.

Quanto vale um ministro - Ana Dubeux

"O homem que se vende recebe sempre mais do que vale." A frase, atribuída ao Barão de Itararé, jornalista e humorista brasileiro que criticava sistematicamente e de forma sarcástica a política, é uma boa lembrança em tempos de denúncias intermitentes de corrupção na máquina pública brasileira. O país, afinal, está cheio de homens que recebem infinitamente mais do que valem — e fazem isso apoiando-se na combalida estrutura de poder do Brasil, que permite que a corrupção cresça e só apareça quando muitos interesses são contrariados ou quando a situação é tão grave que explode.

Descoberta a sangria nas contas do país pelo ralo das fraudes em licitações, superfaturamento nos preços de obras e pagamentos de propina, a ação mais natural e urgente seria identificar e afastar tais suspeitos. Nem sempre é assim — ou pelo menos, nem sempre é tão rápido quanto deveria ser. Nas cerimônias e nas palavras de despedida ao ex-presidente Itamar Franco, uma das lembranças mais evocadas por analistas e pelos próprios políticos foi sua decisão de afastar do governo o então chefe da Casa Civil, Henrique Hargreaves, tão logo surgiram denúncias envolvendo o nome dele. Quando ficou comprovado que as suspeitas eram infundadas, o ministro voltou ao cargo. O ato de Itamar acabou batizado de "solução Hargreaves", apontado como bom exemplo de atitude política.

No escândalo mais recente, as denúncias em série envolvendo o Ministério dos Transportes, não se pode dizer que o titular da pasta foi tarde. A presidente Dilma foi célere no expurgo. Mas a situação é emblemática também por outro fator: a dificuldade de encontrar um substituto nos quadros do próprio partido, o PR, que é "dono" do posto. Os acordos políticos transformam a dança das cadeiras no primeiro e no segundo escalões do governo num jogo de lugares marcados. Alguém sai, mas o partido está sentado ali, marcando território — não porque tem alguém competente para indicar, mas porque essa é a regra da nossa democracia, pautada pelo fisiologismo político. Já que essa característica ainda vai demorar muito para desaparecer, espera-se ao menos que haja punição para os flagrados ganhando mais do que merecem — e até do que valem.

O que esperar do mercado de telefonia móvel no Brasil?

Autor(es): Bernardo Macedo e Cláudia Viegas

Correio Braziliense - 03/01/2011

Em outubro, o Brasil chegou a 194,4 milhões de acessos móveis, o que resulta em mais de 100,4 acessos por 100 habitantes. Mas o que o consumidor ganha com isso? Para ele, tão importante quanto o acesso, é o uso efetivo dos serviços de telecomunicações. Nesse quesito, porém, o Brasil está longe de ser destaque. Enquanto o consumo médio mensal no país gira em torno de 91 minutos, na América Latina atinge 117 minutos mensais, e, na Europa e Ásia, 157 e 212 minutos, respectivamente. O custo elevado do serviço explica o consumo tímido, sendo que os tributos respondem por quase 30% do preço pago pelo consumidor de telefonia móvel no Brasil. Não se pode ignorar, porém, que há outro componente de peso que afeta negativamente o uso do serviço móvel: o VU-M (valor do uso da rede móvel). É sobre esse componente que a regulação econômica deve atuar. O VU-M, ou mecanismos similares, foi usado em muitos países como forma de consolidar a telefonia móvel. Ao terminar a ligação na rede móvel, a operadora recebe VU-M da concessionária fixa ou operadora móvel que iniciou a chamada. Trata-se de remuneração para o tráfego entrante na rede móvel. Se essa fonte de receita é importante para as operadoras móveis quando o serviço é incipiente, deve diminuir à medida que o mercado se expande, em favor do usuário do serviço. Porém, diferentemente do que se observa na experiência internacional, o VU-M no Brasil não vem apresentando queda e figura como o segundo maior do mundo. A convivência entre uma elevada teledensidade e o baixo nível de consumo indica que não é o segmento de baixa renda que se beneficia com o VU-M. Esse consumidor, para se beneficiar das promoções, adquire dois (ou mais) chips móveis. Dado o consumo baixo de cada acesso, as operadoras alegam necessitar de VU-M elevado para compensar os custos. Mas é justamente o alto VU-M que inibe o consumo. O alto VU-M estimula as operadoras móveis a manter elevada base de assinantes pré-pagos com baixo consumo, que geram receita com tráfego entrante. Mas são os usuários de renda mais elevada, do pós-pago, que são subsidiados com a receita do VU-M, com planos promocionais e aparelhos subsidiados. Considerando a experiência internacional, a redução do VU-M, além de viabilizar a redução da tarifa de público, deverá impor nova dinâmica competitiva ao mercado. As operadoras precisarão focar os esforços em atrair e manter clientes para que optem por uma única operadora. A Resolução nº 480/2007 prevê que, já em 2010, o VU-M passaria a ser apurado pelo modelo Fully Allocated Costs, sendo definido pelo RVU-M (valor de referência de uso da rede móvel). Mas, até o momento, a Anatel não instituiu metodologia para esse cálculo. A expectativa é que, com o modelo de RVU-M, o VU-M seja reduzido. Na Consulta Pública nº 37, a Anatel estabeleceu vinculação entre o VU-M e o valor da tarifa de público em casos de arbitragem, definindo uma regra de transição para o VU-M, enquanto o RVU-M não é estabelecido. Ao incentivar a redução do VU-M, a agência parece visar à criação de regra de transição consistente com o que se quer construir. No entanto, pelo regulamento proposto, a tarifa de público será reduzida nos dois próximos anos, enquanto o VU-M seria reduzido em 85% do valor da queda nominal prevista para aquela tarifa – descompasso que amortece a redução do VU-M. Quanto antes e quanto mais cair o VU-M, maiores os benefícios ao consumidor, principalmente o de baixa renda. Com menor VU-M, a receita com tráfego entrante se reduzirá, mas continuará expressiva. Todavia, é de esperar que os preços dos serviços passem a refletir de forma mais fiel a elasticidade-preço do consumidor. Mesmo reconhecendo o mérito da solução intermediária, muitas manifestações à consulta pública salientaram a necessidade de mais estudos por parte da Anatel. O risco é de perder a oportunidade de incentivar quedas mais ambiciosas do VU-M que já poderiam ter ocorrido. Um redutor tímido, como o constante da CP 37, trará pouco incentivo para que as operadoras revelem o real custo das redes. Deve-se incentivar as operadoras a revelarem qual é o RVU-M, que já deveria estar sendo apurado pelo regulador. Com a proposta da CP 37, perde-se a oportunidade de avançar na solução das distorções citadas – em que os subsídios são destinados ao consumidor de alta renda, cabendo ao de mais baixa renda ter acesso ao serviço apenas para receber chamadas – e de ampliar o uso do serviço, beneficiando o consumidor.